O Ministério Público também solicitou apoio dos veículos de comunicação para divulgação de que o porte de arma branca é delito, podendo implicar prisão por até seis meses.
O magistrado informou ainda que haverá mudança no atendimento em seu gabinete para não prejudicar o trabalho dos assessores. “Irei trabalhar os dois turnos e atenderei aos advogados normalmente",
Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
O Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois Desembargadores, dois Juízes de Direito, um Juiz Federal e dois Juristas.
De 21 a 25 de agosto o tribunal de justiça do Piauí deve realizar cerca de 300 audiências durante a ‘Semana da Justiça Pela Paz em Casa’
“ Eu só irei três vezes por ano lá. Nossa missão será divulgar as potencialidades do país africano aqui no nosso país”, informou Juarez Júnior.
O Procurador de justiça Dr. Costa Assunção escreve artigo explicando sobre a comemoração de 11 de agosto.
Deputados debateram pontos polêmicos da proposta, como o sistema majoritário conhecido como "distritão".
O voto divergente do Corregedor Eleitoral do Piauí, Desembargador Edvaldo Moura foi fundamentado na Constituição Federal.
O Ministro João Otávio de Noronha (Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça), que também proferiu a Aula Magna do curso de formação dos novos magistrados.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
