20 DESEMBARGADORES NO TJ/PI -
Pleno aclama juiz Olímpio Galvão como novo Desembargador do TJ/PI
O magistrado, natural de Pedro II, vai ocupar a 20ª vaga de Desembargador do TJ-PI, criada recentemente, pelo critério de antiguidade.
O magistrado, natural de Pedro II, vai ocupar a 20ª vaga de Desembargador do TJ-PI, criada recentemente, pelo critério de antiguidade.
O projeto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), através da Resolução de número 103, de 02 de abril, de 2018 e teve como relator, o deputado João Mádison (MDB).
Tradicionalmente, o discurso de abertura do Ano Judiciário é proferido pelo Decano da Corte, desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho
O advogado Thiago Amorim disse ao Pauta Judicial que entende ser plenamente possível a obtenção de destaque dos honorários do tema em tela
“O lançamento está anulado em razão da deficiência na atividade da autoridade fiscal em identificar o fato gerador como vício de natureza formal, o que consiste em vício irreparável ao lançamento”.