20 DESEMBARGADORES NO TJ/PI -
Pleno aclama juiz Olímpio Galvão como novo Desembargador do TJ/PI
O magistrado, natural de Pedro II, vai ocupar a 20ª vaga de Desembargador do TJ-PI, criada recentemente, pelo critério de antiguidade.
O magistrado, natural de Pedro II, vai ocupar a 20ª vaga de Desembargador do TJ-PI, criada recentemente, pelo critério de antiguidade.
O projeto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), através da Resolução de número 103, de 02 de abril, de 2018 e teve como relator, o deputado João Mádison (MDB).
Ao rejeitar ação contra lei de SP, o Plenário reafirmou a competência estadual para legislar sobre segurança pública regional.
A Lei Estadual de Regularização Fundiária viabiliza primeira demarcação de terra indígena do Estado do Piauí.
URGENTE: Maioria no tribunal regional eleitoral do Rio de Janeiro vota pela inelegibilidade do prefeito Crivella até 2026.
