Pleno aclama juiz Olímpio Galvão como novo Desembargador do TJ/PI
O magistrado, natural de Pedro II, vai ocupar a 20ª vaga de Desembargador do TJ-PI, criada recentemente, pelo critério de antiguidade.
O magistrado, natural de Pedro II, vai ocupar a 20ª vaga de Desembargador do TJ-PI, criada recentemente, pelo critério de antiguidade.
O projeto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), através da Resolução de número 103, de 02 de abril, de 2018 e teve como relator, o deputado João Mádison (MDB).
Ele disse que, além da nomeação de 205 concursados, nesta segunda (22), o Governo do Estado vai iniciar um novo curso de formação para corporação.
Resolução do TJ-PI atribui a juízos criminais específicos a competência para julgar crimes por atos de violência político-partidária.
Secretário de Fazenda, Emílio Júnior, apresentou relatório do primeiro quadrimestre de 2024, nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa.