20 DESEMBARGADORES NO TJ/PI -
Pleno aclama juiz Olímpio Galvão como novo Desembargador do TJ/PI
O magistrado, natural de Pedro II, vai ocupar a 20ª vaga de Desembargador do TJ-PI, criada recentemente, pelo critério de antiguidade.
O magistrado, natural de Pedro II, vai ocupar a 20ª vaga de Desembargador do TJ-PI, criada recentemente, pelo critério de antiguidade.
O projeto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), através da Resolução de número 103, de 02 de abril, de 2018 e teve como relator, o deputado João Mádison (MDB).
O dever de informar exige respeito às pessoas, pois, conforme preceitua o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, diz a Nota do MPPI
Quinto Constitucional: OAB constitui Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla de Advogados(as)
“Este direito, nada mais é do que uma prerrogativa funcional, que segundo o Ministro, deve ser respeitada pelo Poder Público, ainda que termine o trânsito em julgado da condenação penal”, narrou.
