DECISÃO DA SUPREMA CORTE -
Estados podem exigir itens de segurança em caixas eletrônicos
Ao rejeitar ação contra lei de SP, o Plenário reafirmou a competência estadual para legislar sobre segurança pública regional.
Ao rejeitar ação contra lei de SP, o Plenário reafirmou a competência estadual para legislar sobre segurança pública regional.
A Lei Estadual de Regularização Fundiária viabiliza primeira demarcação de terra indígena do Estado do Piauí.
URGENTE: Maioria no tribunal regional eleitoral do Rio de Janeiro vota pela inelegibilidade do prefeito Crivella até 2026.
O presidente do TRE-PI, desembargador José James Gomes Pereira, deu início a reunião saudando os membros do Comitê de Segurança da Eleições.
Ao abrir o evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, fez um breve relato histórico sobre a comarca, criada em 1847
Sujecc promove esforço concentrado para julgamento de processos da Equatorial Piauí no JECC da Redonda.
Conheça a trajetória do ministro Chegou ao Supremo há 9 anos Foi indicado por Dilma Rousseff É apoiado pela operação Lava Jato Mas chega em momento de baixas
O artigo da lavra do desembargador Edvaldo Moura do TJ/PI, viaja nas profundezas de dois seculos. Passa pelas masmorras de Cesare
A redução do acervo é acompanhada pelo avanço da digitalização no Judiciário. Em 2019, foram protocolados 23 milhões de processos eletrônicos, o equivalente a cerca de 90% de todos os novos casos.
A corregedoria geral de justiça do TJ/PI não possui mais o chamado processo físico. Tudo a partir de hoje será digitalizado na Corrgedoria.
Ao rejeitar ação contra lei de SP, o Plenário reafirmou a competência estadual para legislar sobre segurança pública regional.
A Lei Estadual de Regularização Fundiária viabiliza primeira demarcação de terra indígena do Estado do Piauí.
URGENTE: Maioria no tribunal regional eleitoral do Rio de Janeiro vota pela inelegibilidade do prefeito Crivella até 2026.
