A decisão do TCU foi tomada no âmbito do julgamento das contas do FCDF relativas ao exercício financeiro de 2013. Todos os gestores do Fundo tiveram suas contas aprovadas.
As inscrições estão abertas até as 13h do dia 19 de setembro de 2019. Não há taxas de inscrição.
O Princípio Constitucional da Fraternidade é o resultado da conclusão do curso de doutorado do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que atualmente é doutorando em Direito Constitucional.
O ex-presidente do Conselho Federal da OAB dez a defesa do esdrúxulo projeto de lei que intimida magistrados e policiais num artigo publicado no Estadão.
O juiz titular da vara na capital, José Gil Barbosa pede ao tribunal de justiça do Piauí a criação pelo menos de mais uma vara para julgar.
O parecer também se manifesta pela rejeição do artigo 16 do projeto, que trata da necessidade de identificação, por parte da autoridade para o preso, no momento da captura ou durante a detenção.
Os Magistrados federais farão atos contra o Projeto de Lei de abuso de autoridade em todo o país.
A audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 23 de setembro e o juiz do caso é Vidal de Freitas Filho. O réu responde por mais três crimes.
Sobre o TCU, governador Ibaneis Rocha declarou: "Eles têm que tomar vergonha na cara e parar de atrapalhar o nosso trabalho. Gastam bilhões por mês e não servem para merda nenhuma"
Em dois meses de funcionamento, Plenário Virtual do TJ-PI julga mais de 700 processos
A decisão do TCU foi tomada no âmbito do julgamento das contas do FCDF relativas ao exercício financeiro de 2013. Todos os gestores do Fundo tiveram suas contas aprovadas.
As inscrições estão abertas até as 13h do dia 19 de setembro de 2019. Não há taxas de inscrição.
O Princípio Constitucional da Fraternidade é o resultado da conclusão do curso de doutorado do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que atualmente é doutorando em Direito Constitucional.
