STF -
Ministra convoca audiência para tratar da liberdade de expressão
Ministra Carmen Lúcia do Supremo convocou audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação.
Ministra Carmen Lúcia do Supremo convocou audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação.
A quadrilha chegava a enviar aproximadamente 26 mil mensagens de textos por mês, para angariar suas vítimas
A proposta de emenda à Constituição Federal de número 162/2019, de autoria da deputada federal, Margarete Coelho do PP/PI foi apresentada na tarde de hoje, 09/10
Autor da ação, o governador do Espírito Santo alegava que caberia apenas aos estados decidir as formas de aplicação dos recursos provenientes dos royalties.
O evento acontece nos dias 10 e 11 de outubro, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina, a partir das 8h30.
O Pai da Vanessa concedeu entrevista ao Pauta Judicial e disse que até agora não caiu a ficha sobre a perda da filha.
Na portaria, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, justificou a suspensão do edital pela necessidade de se recompor este comitê.
O magistrado define a lei de abuso como “Estatuto da Impunidade”, e assina o texto com as seguintes ressalvas: “por enquanto, juiz de Direito e primário, com bons antecedentes.
Na sessão de quinta-feira (3), o Plenário irá fixar uma tese para orientar outras instâncias do Judiciário na decisão de casos semelhantes.
“ É uma lei necessária, uma reivindicação antiga e vai amenizar os problemas de titulação de terras", afirmou Regina Sousa vice governadora.
Ministra Carmen Lúcia do Supremo convocou audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação.
A quadrilha chegava a enviar aproximadamente 26 mil mensagens de textos por mês, para angariar suas vítimas
A proposta de emenda à Constituição Federal de número 162/2019, de autoria da deputada federal, Margarete Coelho do PP/PI foi apresentada na tarde de hoje, 09/10