DECISÃO SUPERIOR -
TRF1 decide que o Piauí vai receber R$ 1,5 bilhão em perdas do FUNDEF
Os desembargadores federais disseram que a ação já se arrastava por muito tempo e que a decisão visava evitar mais prejuízos ao Estado.
Os desembargadores federais disseram que a ação já se arrastava por muito tempo e que a decisão visava evitar mais prejuízos ao Estado.
“É absolutamente inaceitável que o fórum crie discriminação entre aqueles que fazem parte da família forense", diz Santa Cruz.
Com decisão, texto segue para a Câmara dos Deputados. Decretos foram assinados por Bolsonaro em maio e, desde então, têm sido questionados no Congresso e na Justiça.