Pauta Judicial - O Portal do Mundo Jurídico

Pauta de Opinião Pública

urgente MJSP e OAB discutem estratégias de combate a golpes do falso advogado

MUDANÇA NA LEI

Governador Rafael propõe alteração em lei federal sobre energia solar

A proposta busca sugerir ajustes na legislação para reduzir custos relacionados à distribuição de energia.

OPERAÇÃO

Golpistas que se passavam por advogados são presos em operação. Vídeo

SSP deflagra operação falso advogado e cumpre 62 medidas contra organização criminosa especializada em golpes eletrônicos.

MANIFESTO

Raimundo Jr subscreve manifesto pelo fim do inquérito da Fake News

O documento, subscrito pela Diretoria Nacional e pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, expressa preocupação institucional.

MANDADO DE PRISÃO

SSP/PI cumpre 22 mandados em Operação Cerco de Marataoan em Barras

A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Draco

Notícias Locais

REUNIÃO NO STF - 10/03/2026 09:23
Raimundo Júnior participa de reunião no STF com todos os presidentes
Presidente da OAB/PI participa de reunião com o STF e reforça defesa do fim de inquéritos de duração indefinida e das prerrogativas da advocacia.
REAÇÃO DA OAB/PI - 09/03/2026 14:38
OAB-PI reage à criminalização da advocacia em ações bancárias
A Ordem dos Advogados do Piauí, OAB-PI reage à criminalização da advocacia em ações bancárias e cobra tratamento isonômico da litigância abusiva
AÇÃO FIRME DE SEGURANÇA - 04/03/2026 08:43
Presidente da Ordem destaca a cooperação inédito entre OAB/PI e SSPPI
A megaoperação desta quarta-feira é considerada uma das maiores já realizadas no estado com foco específico no combate ao exercício ilegal da advocacia.
COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU - 03/03/2026 09:27
OAB/PI recebe pareceres sobre IPTU de Teresina e avalia medidas
Os documentos são resultado de um esforço conjunto, construído com celeridade e responsabilidade institucional, diante da ampla repercussão social provocada pelos carnês do imposto.
MANDADO DE PRISÃO - 03/03/2026 09:20
Operação integrada cumpre mandados na Zona Sul de Teresina. Vídeo
De acordo com o delegado Leonardo Alexandre, titular da 4ª Delegacia Seccional, a operação representa mais uma etapa do trabalho de combate ao tráfico na região.
AUMENTO ABUSIVO - 27/02/2026 11:58
OAB/PI abre canal de comunicação para receber denuncia sobre o IPTU
Por meio desse canal, os contribuintes poderão encaminhar cópias de carnês, demonstrativos de cálculo e outros documentos que permitam uma avaliação individualizada dos casos.
MANDADO DE PRISÃO - 27/02/2026 08:21
Matou um em Palmeirais ontem e hoje amanheceu preso em Teresina: Vídeo
A segurança pública do Piauí prendeu o Cabra acusado de homicídio em Palmeirais durante operação integrada na zona Sul de Teresina.
AÇÃO FIRME DE SEGURANÇA - 26/02/2026 15:13
Segurança avança em Teresina com câmeras e botão do pânico: Vídeo
Governo do Estado amplia sistema de videomonitoramento com instalação de totem inteligente na Ponte Estaiada em Teresina.
MANDADO DE PRISÃO - 26/02/2026 07:29
Policia prende empresário suspeito de roubo de carga Teresina. VIDEO
Considerado alvo prioritário das forças de segurança, o suspeito era monitorado pela reiterada atuação em crimes patrimoniais violentos e pelo nível de organização das ações criminosas.
AÇÃO DE CIDADANIA - 25/02/2026 15:07
OAB/PI combate o aumento do IPTU em Teresina e poderá ir à justiça
O caso segue em debate e, diante das declarações do presidente da Ordem, não está descartada a possibilidade de judicialização
PRÊMIO DE COMUNICAÇÃO E JORNALISMO - 24/02/2026 16:13
OAB Piauí lançará o I Prêmio de Jornalismo e Comunicação da história
Em breve, a OAB Piauí fará a divulgação oficial do regulamento completo e das demais orientações para participação.
INAUGURAÇÃO - 23/02/2026 17:30
Depois de 42 anos de fundada UESPI terá seu restaurante universitário
Durante a solenidade, também foram inaugurados os novos prédios da Faculdade de Direito, com 10 salas de aula e estrutura administrativa completa, e da Biblioteca Central
PROJETO DE LEI - 23/02/2026 08:58
Câmara dos deputados aprova projeto de Lei que muda estrutura da OAB
Na avaliação da relatora, a reformulação é compatível com a expansão do número de advogados inscritos na Entidade.
MANDADO DE PRISÃO - 20/02/2026 08:25
Policia Civil cumpre 10 mandados em São João do Piauí. Veja vídeo
As ordens judiciais estão sendo executadas em residências apontadas como locais utilizados, direta ou indiretamente, para a comercialização e o armazenamento de drogas.

Mais Lidas

MUDANÇA NA LEI - 7 horas, 13 minutos
Governador Rafael propõe alteração em lei federal sobre energia solar
REUNIÃO NO STF - 10/03/2026 09:23
Raimundo Júnior participa de reunião no STF com todos os presidentes
REAÇÃO DA OAB/PI - 09/03/2026 14:38
OAB-PI reage à criminalização da advocacia em ações bancárias

Blogs e Artigos

Silvio recua e suspende cobrança do IPTU após OAB/PI defender o povo
TELSIRIO ALENCAR
A blindagem institucional do STF
DIREITO E JUSTIÇA NA ENCRUZILHADA