Pauta Judicial

STF

Ministra convoca audiência para tratar da liberdade de expressão

Ministra Carmen Lúcia do Supremo convocou audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação.

INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

Ex-candidato denuncia nova modalidade de corrupção eleitoral

O prefeito de Miguel Leão Robertinho é acusado de comprar documentos originais de eleitores durante eleição suplementar em 06 de agosto.

STF

"Indivíduo sem nenhum caráter", declara Gilmar Mendes sobre Janot

Durante sua fala, no STF, Gilmar Mendes não poupou ataques ao ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Notícias Locais

OPERAÇÃO - 10/10/2019 11:37
Polícia Civil deflagra operação "Sorte Premiada" e cumpre mandados
A quadrilha chegava a enviar aproximadamente 26 mil mensagens de textos por mês, para angariar suas vítimas
PEC 162/2019 DA PERMUTA - 09/10/2019 21:38
PEC que permite permuta de juízes estaduais começa a tramitar
A proposta de emenda à Constituição Federal de número 162/2019, de autoria da deputada federal, Margarete Coelho do PP/PI foi apresentada na tarde de hoje, 09/10
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM DEBATE - 09/10/2019 17:52
TJ-PI discute matéria violência doméstica e familiar durante I Fopivid
O evento acontece nos dias 10 e 11 de outubro, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina, a partir das 8h30.
FEMINICÍDIOS - 08/10/2019 17:47
Pai de Vanessa diz que pena morte é pouco para o empresário Pablo
O Pai da Vanessa concedeu entrevista ao Pauta Judicial e disse que até agora não caiu a ficha sobre a perda da filha.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 01/10/2019 15:41
Regina vai à Alepi entregar projeto de lei de regularização fundiária
“ É uma lei necessária, uma reivindicação antiga e vai amenizar os problemas de titulação de terras", afirmou Regina Sousa vice governadora.
PRERROGATIVAS EM VALENÇA DO PIAUÍ - 01/10/2019 15:15
Sancionada a lei Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia
Também neste dia, a Câmara de Vereadores poderá realizar Sessão Solene Especial juntamente com a Subseção da OAB Valença
SENTENCIADO - 30/09/2019 18:45
Advogado que espancou médico em Parnaíba é condenado a 2 anos 7 meses
A sentença em desfavor do advogado parnaibano foi assinada pela juíza Maria Ivani de Vasconcelos da 1ª vara criminal da Comarca de Parnaíba.
INAUGURAÇÃO - 26/09/2019 17:37
Presidente do TJ-PI inaugura novo Fórum de Ribeiro Gonçalves
Para a realização da obra, foi feito investimento de R$ 2,3 milhões, oriundos de recursos próprios do TJ-PI
CORREGEDORIA DE JUSTIÇA - 25/09/2019 17:07
Corregedor anuncia o fim do processo físico nas ações criminais
O Corregedor visitou na manhã de hoje, a 1ª vara criminal de Teresina. Foi recepcionado pelos juiz titular da 1ª vara, Carlos Hamilton Bezerra e pelo promotor Antônio Rodrigues de Moura.
JUSTIÇA FEITA - 24/09/2019 20:36
Juiz condena a 27 anos de cadeia o atirador de esposa de Coronel
"Assim, na ausência de outra causa modificadora, fixo a pena, definitivamente, em 27 (vinte e sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias".
AÇÃO FIRME DE SEGURANÇA - 24/09/2019 09:23
Assaltos a bancos no estado do Piauí caem mais de 60% em 2019
Os números da pasta incluem os roubos a banco em geral e demonstram uma redução constante nessa prática criminosa desde 2015, quando foram registrados 55
AÇÃO SOCIAL - 23/09/2019 19:54
Comarca organiza evento para dia nacional do deficiente físico
A juíza da Comarca de Demerval Lobão Marida Da Paz realizou um mega evento para comemorar o dia nacional da pessoa portadora de deficiência física
DECISÃO INÉDITA - 19/09/2019 16:41
Justiça do PI determina que perfil de rede hackeados seja devolvido
Numa decisão inédita da justiça do Piauí, magistrado determina devolução de perfil de usuário de rede social e conta de e-mail hackeados.
IMORTAL - 18/09/2019 15:02
Juiz Thiago Brandão agradece aos acadêmicos da ALMAPI pela votação
O desembargador e presidente da ALMAPI Brandão de Carvalho da "as boas vindas ao mais novo imortal da Academia da magistratura do Piauí.