2ª INSTÂNCIA -
Cabe ADPF contra julgamento do HC de Lula, avaliam advogados
Streck cita ainda violação do princípio do juiz natural, uma vez que o caso deveria ter sido analisado pela 2ª Turma do STF
Streck cita ainda violação do princípio do juiz natural, uma vez que o caso deveria ter sido analisado pela 2ª Turma do STF
4.200 procuradores e juízes já assinaram a nota a favor da prisão em segunda instância.O documento será entregue aos 11 ministros do STF.
O empreiteiro Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, foi condenado a 34 anos e 20 dias de reclsuão
Em seu voto, Moraes afirmou que a execução provisória da pena é compatível com a Constituição. O ministro disse que resolveu manifestar sobre o caso após o anúncio da presidente do STF, Cármen Lúcia.
Para a ANPR: "Não há razão jurídica para que o STF volte a discutir a possibilidade de execução de pena após condenação em 2ª instancia
Se condenado em segunda instância o ex-presidente Lula será preso. O petista foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em 1.ª instância.
O governo tenta, a todo custo, aprovar a simples admissibilidade da proposta, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas encontra dificuldades inesperadas.
O David Magalhães é um dos beneficiados pelo programa e hoje é técnico de infraestrutura da SPE Piauí Conectado
O piauense e juiz federal no estado do Maranhão Roberto Veloso poderá deixar a magistratura para disputar a prefeitura de São Luiz no MA.