2ª INSTÂNCIA -
Cabe ADPF contra julgamento do HC de Lula, avaliam advogados
Streck cita ainda violação do princípio do juiz natural, uma vez que o caso deveria ter sido analisado pela 2ª Turma do STF
Streck cita ainda violação do princípio do juiz natural, uma vez que o caso deveria ter sido analisado pela 2ª Turma do STF
4.200 procuradores e juízes já assinaram a nota a favor da prisão em segunda instância.O documento será entregue aos 11 ministros do STF.
O empreiteiro Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, foi condenado a 34 anos e 20 dias de reclsuão
Em seu voto, Moraes afirmou que a execução provisória da pena é compatível com a Constituição. O ministro disse que resolveu manifestar sobre o caso após o anúncio da presidente do STF, Cármen Lúcia.
Para a ANPR: "Não há razão jurídica para que o STF volte a discutir a possibilidade de execução de pena após condenação em 2ª instancia
Se condenado em segunda instância o ex-presidente Lula será preso. O petista foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em 1.ª instância.
Ministra Carmen Lúcia do Supremo convocou audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação.
A quadrilha chegava a enviar aproximadamente 26 mil mensagens de textos por mês, para angariar suas vítimas
A proposta de emenda à Constituição Federal de número 162/2019, de autoria da deputada federal, Margarete Coelho do PP/PI foi apresentada na tarde de hoje, 09/10