Governador entrega reforma de escola em Altos com estrutura moderna
Foram investidos mais de R$ 4,5 milhões em melhorias que incluem climatização em todos os espaços da escola fundada em 1951.
A maioria dos ministros do STF votou para fixar que a condenação de réus na segunda instância interrompe a contagem do prazo de prescrição, aquele no qual o Estado perde a chance de punir o condenado. Apesar de 7 votos a 2, o julgamento foi suspenso por Dias Toffoli para esperar o retorno de Celso de Mello, que está de licença até março.
Prevaleceu até agora a tese de Alexandre de Moraes pela interrupção. Isso vale quando a segunda instância confirma a sentença de primeiro grau, seja mantendo, reduzindo ou aumentando a pena anteriormente imposta.
Moraes foi seguido por Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes divergiram. Lewandowski defendeu que a condenação no segundo grau é ato meramente declaratório de situação anterior, o que não enseja interromper o prazo prescricional.
Fonte: Oantagonista
Foram investidos mais de R$ 4,5 milhões em melhorias que incluem climatização em todos os espaços da escola fundada em 1951.
O governador estará na Conferência "Controle do Ato Administrativo", ao lado do ministro do STF, André Mendonça.
Segundo o levantamento, a taxa de mortes violentas no estado ficou abaixo da média nacional no ano de 2024.