13% NA ANUIDADE -
OAB/PI anuncia para os criminalistas o aumento de 13% na anuidade
O tesoureiro da OAB-PI, Lucimar Santos Filho, explicou que o reajuste será necessário para manter o equilíbrio financeiro da instituição
O tesoureiro da OAB-PI, Lucimar Santos Filho, explicou que o reajuste será necessário para manter o equilíbrio financeiro da instituição
O dever de informar exige respeito às pessoas, pois, conforme preceitua o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, diz a Nota do MPPI
Quinto Constitucional: OAB constitui Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla de Advogados(as)
“Este direito, nada mais é do que uma prerrogativa funcional, que segundo o Ministro, deve ser respeitada pelo Poder Público, ainda que termine o trânsito em julgado da condenação penal”, narrou.
