13% NA ANUIDADE -
OAB/PI anuncia para os criminalistas o aumento de 13% na anuidade
O tesoureiro da OAB-PI, Lucimar Santos Filho, explicou que o reajuste será necessário para manter o equilíbrio financeiro da instituição
O tesoureiro da OAB-PI, Lucimar Santos Filho, explicou que o reajuste será necessário para manter o equilíbrio financeiro da instituição
Os desembargadores federais disseram que a ação já se arrastava por muito tempo e que a decisão visava evitar mais prejuízos ao Estado.
“É absolutamente inaceitável que o fórum crie discriminação entre aqueles que fazem parte da família forense", diz Santa Cruz.
Com decisão, texto segue para a Câmara dos Deputados. Decretos foram assinados por Bolsonaro em maio e, desde então, têm sido questionados no Congresso e na Justiça.