O Ministro João Otávio de Noronha (Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça), que também proferiu a Aula Magna do curso de formação dos novos magistrados.
"Um sistema penitenciário mais humano reduz a criminalidade”, diz o Conselheiro Rogério Nascimento em Audiência Pública na Câmara Federal.
O réu – acusado de matar o próprio tio, crime pelo qual foi condenado – obteve o direito de recorrer em liberdade.
Escola Judiciária do TJ-PI divulga programação do III Congresso do Judiciário Piauiense
Segundo Rafael Neiva, também integrante da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, o objetivo do seminário é de fomentar a discussão sobre os diferentes modelos de sociedades de advogados.
A honraria foi entregue na noite de ontem (16/08), em solenidade alusiva ao aniversário de 165 anos da capital piauiense, no Theatro 4 de Setembro.
O TCE-PI atuou realizando o cruzamento de informações, checagem de dados e verificação de operações das empresas.
Atualmente, há 25 pedidos de impeachment pendentes, 22 referentes à delação da J&F. Cabe ao presidente da Câmara dar prosseguimento ou não aos pedidos.
Também foram apontados pelo MP indícios de que o grupo recebia dinheiro para liberar automóveis apreendidos.
Obra teve superfaturamento correspondente a 47,29% do valor pago à Construtora. Empresário também foi condenado.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.
