Recomendação -
MP/PI quer que SEJUS observe direitos do LGBT no sistema carcerário
Ministério Público expede recomendação à SEJUS para que sejam observados os direitos da população LGBT no sistema carcerário
Ministério Público expede recomendação à SEJUS para que sejam observados os direitos da população LGBT no sistema carcerário
Em primeiro grau, a sentença condenou Bolsonaro a indenizar a deputada em R$ 10 mil e a postar a decisão em sua página oficial no YouTube, sob pena de multa diária.
Ministra Cármen Lúcia propõe ação de cidadania contra a corrupção e combate aos privilégios
Corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, reforça decisão de suspensão dos pagamentos do TJMT, dada em 2009.
A decisão do juiz João Gabriel Furtado Baptista, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, é desta terça-feira, 15 de agosto.
Após a aprovação da Resolução do TSE, o TRE/PI agrega 24 zonas eleitorais em todo o estado.
Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Erivan Lopes vai empossar 16 novos juízes substitutos
Procurador-Geral de Justiça se reúne com Ouvidora do MPPI e Ouvidora-Geral do Estado
Ação do MP resulta em bloqueio de matrícula de imóvel cuja área cresceu mais de 1.230% na região da Serra das Confusões.
O secretário de Justiça do estado, Daniel Oliveira visitou a unidade prisional e conheceu as novas instalações do sistema de monitoramento.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.