ARTIGO E OPINIÃO -
Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
MP/PI quer atestado de regularidade de boate que desabou
Segurança: Ministério Público requisita atestado de regularidade da nova sede de boate que desabou em fevereiro
A 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos do consumidor, celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com representante da boate Heaven Pub, para que as novas instalações sejam adaptadas às normas de segurança aplicáveis.
Foto: Pauta Judicial/Telsirio Alencar
Sede do MP/PI foto Telsirio Alencar
Em fevereiro deste ano, o teto da antiga sede do espaço cultural, localizada na Av. 7 de Setembro, Centro da Capital, desabou. Não houve vítimas, e a empresa se mudou para outro local. Preocupado com a segurança dos consumidores, o Ministério Público requisitou a apresentação do atestado de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros e do alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal de Teresina.
Os responsáveis se comprometeram também a limpar o antigo terreno, pois este ainda estava cheio de entulho desde o desabamento, situação que favorece a proliferação de vetores de doenças e a ocorrência de lesões nos transeuntes.
Fonte: MP/PI
