Condenação -
Presos podem ser cobrados por uso de tornozeleira eletrônica
A Comissão de Constituição e Justiça CCJ pode votar proposta que cobra de preso custo por monitoramento eletrônico.
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Centro Nacional de Inteligência vai monitorar demandas repetitivas e gerenciar precedentes na Justiça Federal
A Dra. Raquel Dodge já havia esclarecido no dia seguinte à audiência, ocorrida no dia 8, que esteve no Jaburu para acertar detalhes de sua posse.
O Pleno fixou ainda a possibilidade de os ministros deliberarem monocraticamente sobre outros casos semelhantes em trâmite.
A Lei municipal reduz os salários dos procuradores do município de Santa Cruz do Piauí
O relator e presidente, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, e o juiz Geraldo Magela e Silva Meneses votaram a favor das resoluções do TSE.
O Pauta Judicial informa ao mundo jurídico de primeira mão a estréia do programa de TV do poder judiciário piauiense.
MPT expede recomendação para sindicatos não reduzirem direitos trabalhistas em negociações coletivas
Cansada de ser roubada, a sociedade coloca suas esperanças em novas pessoas mais comprometidas com o interesse público, diz Procurador Federal
Por Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Ex-Presidente da OAB-PI. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.