STF -
STF rejeita mandado para suspender reforma trabalhista
Mandado de segurança foi assinado por 18 senadores, que pediam que fossem realizados cálculos de impacto orçamentário e financeiro provocados pela reforma
Mandado de segurança foi assinado por 18 senadores, que pediam que fossem realizados cálculos de impacto orçamentário e financeiro provocados pela reforma
“Durante minha carreira procurei aplicar a lei de forma justa, conciliei muitas vezes e tratei a todos com isonomia, igualdade, do prefeito ao cidadão mais simples", afirmou a juíza.
A Comissão das Prerrogativas da Ordem acusou o delegado de violar a prerrogativa funcional de advogado. O Delegado esclarece o fato aqui na Pauta Judicial.
Finalizando a etapa Sudeste do Estado, a Presidência Itinerante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, percorreu nesta quinta-feira (06), as Comarcas de Padre Marcos e Fronteiras.
Outros casos semelhantes ao ocorrido no município de Guadalupe tem chegadoo à Comissão e Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Estado do Piauí.
Carlos Felipe Fonseca Lima, afastado do Cartório Naila Bucar, na sexta-feira (07/07), pelo corregedor de Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio, escreveu carta à imprensa.
Tal discussão foi reaberta, a partir de um conflito negativo de competência, suscitado pelo Juiz de Direito da Comarca de Fronteiras/PI (CC 7.969 Piauí).
As afirmações foram feitas no Palácio da Justiça, sede do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), em Belo Horizonte, em evento para desembargadores e corregedores de Justiça do Estado.
O prefeito foi denunciado por utilizar dinheiro destinado à Educação, para fazer pagamentos a empresas e até repasses a uma igreja evangélica.
Presidente do Tribunal de Contas do Estado pediu vistas e julgamento deve ser retomado em duas semanas.
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.