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Presos na condicional terão carteira de "livramento condicional" no PI
Vara de Execuções Penais de Teresina emite carteira do Livramento Condicional. 'É novidade para o sistema prisional", diz Dr. Vidal.
Vara de Execuções Penais de Teresina emite carteira do Livramento Condicional. 'É novidade para o sistema prisional", diz Dr. Vidal.
Os dados foram divulgados pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, na abertura da sessão da Corte Especial desta terça-feira (1º), que marcou o início do semestre forense.
O Presidente do tribunal de justiça do Piauí, Desembargador Erivan Lopes: "Não existe mais comarca sem juiz no Piauí".
Secretario Daniel Oliveira afirma que não tina conhecimento “Vamos tomar as providências”.
Em sua decisão, o magistrado afirma que a Constituição traçou limites e balizamentos ao exercício da competência tributária.
As nomeações obedecerão às leis que asseguram cotas para negros e pessoas com deficiência, conforme prevê o edital do certame”, destacou o Presidente.
2ª Turma revoga prisão de procurador e advogado presos em decorrência da operação Patmos. A defesa de Ângelo Vilela apontou a competência do TRF-1 para processar e julgar seu cliente.
Uma comissão esteve no gabinete do presidente da OAB/PI, Chico Lucas para pedir apoio à Ordem.
Ministério Público aplica multa de R$ 24 mil a organizadores de evento por falta de concessão de meia entrada para estudantes.
Para ele, o recolhimento provisório de Aécio Neves à prisão é medida imprescindível e urgente.
O governador estima impacto bilionário da redistribuição dos royalties do petróleo para o Piauí; STF retoma julgamento nesta quarta (6)
Campanha nacional é lançada, em Brasília, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública e amplia a integração entre educação, fiscalização e políticas públicas de segurança viária
Segundo a investigação, os suspeitos se passaram por um delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo