Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura participou, na manhã dessa segunda-feira (21), no Palácio de Karnak, da posse da nova diretoria da Rede de Ouvidorias Públicas do Piauí. Como presidente, assumiu a ouvidora-geral do Estado, Soraya Castelo Branco; e na vice-presidência, a ouvidora do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Maria Nogueira de Sousa Leal.

A Ouvidora do MPPI, Procuradora de Justiça, Rosangela de Fátima Loureiro Mendes que esteve à frente da Rede de Ouvidorias no último mandato, também prestigiou a solenidade. Ela destacou o trabalho realizado pelo Ministério Público do Piauí no sentido de garantir, um canal de comunicação rápido e direto com a população. “A nossa intenção é facilitar o acesso, que hoje é feito por meio de ligação gratuita no número 127, com a finalidade de ouvir, críticas, sugestões e elogios.”, enfatizou. A Ouvidoria do MPPI também recebe ligações pelo telefone (86) 3216-4550 (ramal 571), ou pelo (86) 99445-5574.
A Rede de Ouvidorias Públicas foi criada em 2013 com o intuito de promover união e desenvolvimento entre os municípios e instituições. “Por meio da Rede de Ouvidorias, você tem a troca de experiências e a possibilidade de ter uma padronização de atendimento. A prioridade é que o cidadão consiga ser bem tratado em todas as instâncias” comentou o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Junior, que também participou da solenidade, em Teresina.
Na oportunidade, também houve a adesão de novos órgãos à Rede, como a Prefeitura de Teresina, a Defensoria Pública do Estado e a Associação Piauiense de Municípios (APPM).
Fonte: MP/PI

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.