Decano do TJ/PI decide abrir seu gabinete em dois turnos

O magistrado informou ainda que haverá mudança no atendimento em seu gabinete para não prejudicar o trabalho dos assessores. “Irei trabalhar os dois turnos e atenderei aos advogados normalmente",

O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, decano do tribunal de justiça do Piauí decidiu que a partir de primeiro de setembro, o seu gabinete vai funcionar em cem por cento pela manhã e  tarde, a fim de dá celeridade aos processos que  pela imensa quantidade, não está tendo o devido andamento.

Foto: Pauta Judicial/Telsirio Alencar

Desembargador Brandão de Carvalho

Para Brandão de Carvalho um dos motivos básicos que geram a morosidade existente em seu gabinete  é a herança que recebida dos desembargadores que se aposentam no tribunal de justiça. “Sou o decano deste Tribunal de Justiça e, ao longo de vários anos, em virtude da aposentadoria de vários Desembargadores, em sua grande maioria os processos foram a mim redistribuídos. Daí porque tenho o maior acervo de processos", destacou.

"Apesar disso, tenho envidado esforços para dar a vazão desejada aos processos, como querem os jurisdicionados, este Colendo Conselho e pretendem os Julgadores. Registro o aumento do número de processos levados a julgamento decorrente da determinação para adoção de novas rotinas de trabalho que visam conferir maior celeridade ao julgamento dos processos e, via de consequência, promover a melhoria na prestação jurisdicional”, apontou Brandão de Carvalho.

O outro motivo apontado pelo decano do TJ/PI que também onera a morosidade é exatamente, a quantidade de sessões semanais hoje existentes na corte piauiense. “É alto o volume de julgamentos na câmara cível e na nova câmara de direito publico, afora, o pleno e as câmaras reunidas”, ressaltou Brandão.

Brandão de Carvalho disse ao pauta judicial que o seu gabinete vai trabalhar os dois turnos.”Esse mutirão será efetivado até que os acórdãos sejam postos rigorosamente em dia. Essa medida será posta em prática para que se atenda as metas determinadas pela CNJ”, afirmou o desembargador Brandão.

O magistrado informou ainda que haverá mudança no atendimento em seu gabinete para não prejudicar o trabalho dos assessores. “Irei trabalhar os dois turnos e atenderei aos advogados normalmente. Agora as partes, essas terão que obedecer uma portaria que baixarei para atendimentos”, normatizou o decano.

Para o desembargador as deficiências no Poder Judiciário Brasileiro são por demais conhecidas. No Judiciário Piauiense não é diferente. A falta de recursos, de estrutura física e de pessoal, o grande volume de processos, realidade conhecida pelo  Conselho Nacional de Justiça, está sendo enfrentada e, certamente, com o suporte que está sendo ofertado por este Colendo CNJ, os anseios dos jurisdicionados e daqueles que fazem o Poder Judiciário Piauiense serão alcançados.

O magistrado fez questão de repassar um quadro demonstrativo ao pauta judicial  trazendo  mapas estatísticos referente ao período de 01/01/2017 a 31/07/2017:

Correlaciono igualmente o mapa estatístico relativo ao mesmo período de 01/07/2016 a 31/07/2016:

"Constata-se claramente o aumento da produtividade deste Desembargador, a exemplo de vários colegas deste TJPI.  Entretanto, esclareço a Vossa Excelência que o aumento na produtividade não fora ainda mais significativo em razão de ter sido submetido a três procedimentos cirúrgicos nos últimos 10 meses, o que me afastou das funções judicantes por considerável período".

"Ademais, na atual gestão tive uma sobrecarga de trabalho, vez que, na condição de Decano, assumi a relatoria do diversos Pedidos de Providência, Reclamações Disciplinares, dentre outros procedimentos oriundos da Corregedoria Geral de Justiça, em virtude da suspeição declarada pelo atual Corregedor. E no exercício dessa atividade específica, não tenho a assessoria da estrutura de servidores da CGJ, tendo que deslocar assessores de meu gabinete para atividades inerentes às funções de Corregedor", ressaltou.

E para melhor visualização do aumento da produtividade, reproduzo o mapa estatístico referente ao ano de 2016:

Brandão de Carvalho mostrou ainda que o número de acórdãos publicados apenas nos sete primeiros meses de 2017 já superaram a quantidade de todo o ano de 2016. “Se observarmos apenas o mesmo período (janeiro a julho), chega-se a um aumento da ordem de 106%”, mostrou.

Fonte: Redação