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Diálogos pelo Piauí começa nesta quinta (10) em Paulistana
A 5ª edição do evento ocorrerá durante três dias com mais de 35 serviços ofertados.
Portadores de deficiência são beneficiados com Projeto de Lei
Decisão obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizar cadeiras de rodas para portadores de deficiência ou que tenham a mobilidade reduzida.
A Comissão de Administração e Política Social aprovou, nesta quarta-feira, 23, parecer favorável ao Projeto de Lei do deputado Dr. Hélio Oliveira (PR) que obriga os estabelecimentos comerciais a disponibilizar cadeiras de rodas para portadores de deficiência ou que tenham a mobilidade reduzida.
Foto: Reprodução
Direito a acessibilidade
De acordo com o relator da matéria, deputado Marden Menezes (PSDB), o Projeto de Lei do deputado Dr. Hélio Oliveira facilitará a acessibilidade de portadores de deficiência a supermercados, restaurantes, ou seja, a outros estabelecimentos, contribuindo para uma melhor qualidade de vida.
Fonte: ALEPI
