OAB/PI recebe pareceres sobre IPTU de Teresina e avalia medidas
Os documentos são resultado de um esforço conjunto, construído com celeridade e responsabilidade institucional, diante da ampla repercussão social provocada pelos carnês do imposto.
Com 441 votos a favor e um contra, a Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira, 23, retirar da proposta de reforma política, parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que estabelecia a destinação de 0,5% da receita líquida (RCL) ao fundo público para financiamento de campanhas eleitorais. Em 2018, no prazo de 12 meses, o montante chegaria a R$ 3,6 bilhões.

A decisão ocorreu, após, fortes críticas da opinião pública. A ideia agora, entre os deputados, é tentar aprovar um destaque para determinar que o valor seja definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no ano anterior a cada eleição.
A votação de outros tópicos da medida como a doção do “distritão” – como sistema eleitoral – também foi adiada, após falta de consenso entre os parlamentares. A retomada está prevista para a próxima semana.
Fonte: Da Redação

Os documentos são resultado de um esforço conjunto, construído com celeridade e responsabilidade institucional, diante da ampla repercussão social provocada pelos carnês do imposto.

De acordo com o delegado Leonardo Alexandre, titular da 4ª Delegacia Seccional, a operação representa mais uma etapa do trabalho de combate ao tráfico na região.

Por meio desse canal, os contribuintes poderão encaminhar cópias de carnês, demonstrativos de cálculo e outros documentos que permitam uma avaliação individualizada dos casos.