JUSTIÇA/POLÍTICA -
Ministros do STF poderão suspender reajuste para procuradores do MPF
Sem o aval do Supremo Tribunal Federal, o aumento proposto pelo Ministério Publico Federal não irá ao Congresso.
Sem o aval do Supremo Tribunal Federal, o aumento proposto pelo Ministério Publico Federal não irá ao Congresso.
Agora vai à Câmara projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados
Também estiveram na reunião no TJ-PI o secretário de Justiça do estado, Daniel Oliveira, o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Vidal de Freitas, e demais assessores das instituições.
Fórum Nacional sobre Liberdade de Imprensa do CNJ reuniu-se pela segunda vez.
Voto do ministro Lewandowski levantou reflexão sobre absurdos que se perpetuam no Judiciário. Ministros do STF citam equívocos da decisão sobre prisão em 2º grau
Altera a Lei de Registros Públicos acerca de anotações relacionadas a nascimentos e casamentos, como o registro da naturalidade do nascido e a do registrando.
Aprovada urgência para projeto que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito
A defesa alega que as motivações do procurador geral da república, Rodrigo Janot são pessoais.
Promotor chamou atenção para o fato de que existem candidatos aprovados em concurso público
O manifesto assinado por promotores, um juiz e juristas é muito forte e faz inúmeros alertas à sociedade.
O governador estima impacto bilionário da redistribuição dos royalties do petróleo para o Piauí; STF retoma julgamento nesta quarta (6)
Campanha nacional é lançada, em Brasília, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública e amplia a integração entre educação, fiscalização e políticas públicas de segurança viária
Segundo a investigação, os suspeitos se passaram por um delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo