Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Nesta sexta-feira, 25, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realiza em Picos (310 quilômetros ao sul de Teresina), o I Treinamento do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). O evento acontece na Câmara Municipal do município, a partir das 8 horas. A ideia é reunir prefeitos e demais gestores públicos de Picos e municípios vizinhos para explicar a finalidade e a importância do IEGM, que passa a ser obrigatório para os municípios a partir deste ano.

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal, consta de um conjunto de informações fornecidas pelos municípios sobre políticas públicas implementadas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Esses dados foram disponibilizados em questionário respondido pelos municípios entre abril e junho.
O objetivo é, por meio dessas informações, aferir a qualidade e eficácia das políticas públicas e das ações dos municípios. O Treinamento do IEGM em Picos será feito por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC) e da equipe de Planejamento Estratégico do TCE-PI. O evento constará de apresentação do IEGM e dos dados da validação das informações fornecidas pelos municípios.
O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, e o diretor da EGC, conselheiro-substituto Delano Câmara, também falarão sobre as iniciativas do Tribunal para qualificar os gestores e sobre a importância do IEGM para os municípios.
Fonte: Da Redação

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.