Ação -
Decisão: OAB abre ação que contesta aumento de combustíveis
Entidade alega que majoração das alíquotas viola a Constituição.
Entidade alega que majoração das alíquotas viola a Constituição.
O voto de repúdio contra os ataques racistas à miss Brasil Monalysa Alcântara foi na 2ª câmara cível do tribunal de justiça do Piauí.
A proposta de entrega da honraria coube ao do Des. Edvaldo Pereira de Moura, que já presidiu o Tribunal de Justiça do Piauí e o TRE-PI.
O tribunal regional eleitoral do Piaui desaprova contas de campanha do PT de 2016 e como não prestadas as contas do PSL (2015) e do PSTU (2015 e 2016)
Novos magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí participam de capacitação em Teresina
PGR diz que ministro é padrinho de casamento da filha de Barata Filho e que esposa de Gilmar atua em escritório do qual os empresários são clientes. Ministro nega impedimento.
O sistema carcerário da Bahia tem 13.395 detentos e, destes, 7.975 são presos provisórios, ou seja, 59,54%, número superior à média nacional, que é de 34%.
Ministro substitui prisão preventiva de mais quatro investigados por irregularidades no sistema de transportes do RJ.
Assim, apenas 2% dos apenados não retornaram do primeiro período de saída temporária deste ano, alcançando 98% de retorno.
Desembargadores do TJ/PI receberão amanhã (22), no TRE-PI, a Medalha do Mérito Eleitoral Prof. Fávila Ribeiro
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará