Decisão -
STF amplia jurisprudência para STJ julgar governador sem autorização
O Pleno fixou ainda a possibilidade de os ministros deliberarem monocraticamente sobre outros casos semelhantes em trâmite.
O Pleno fixou ainda a possibilidade de os ministros deliberarem monocraticamente sobre outros casos semelhantes em trâmite.
A Lei municipal reduz os salários dos procuradores do município de Santa Cruz do Piauí
O relator e presidente, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, e o juiz Geraldo Magela e Silva Meneses votaram a favor das resoluções do TSE.
O Pauta Judicial informa ao mundo jurídico de primeira mão a estréia do programa de TV do poder judiciário piauiense.
MPT expede recomendação para sindicatos não reduzirem direitos trabalhistas em negociações coletivas
Cansada de ser roubada, a sociedade coloca suas esperanças em novas pessoas mais comprometidas com o interesse público, diz Procurador Federal
Por Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Ex-Presidente da OAB-PI. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
Discurso na integra do presidente nacional da OAB, Claúdio Lamachia, durante a abertura da Conferência Estadual da Advocacia do Piauí
O decano do tribunal de justiça do Piauí é do quinto constitucional. "A magistratura é a justiça sentada que só age quando acionada pelo casuístico".
O Presidente da Ordem Chico Lucas também aproveitou para falar do atual momento da advocacia.
O governador estima impacto bilionário da redistribuição dos royalties do petróleo para o Piauí; STF retoma julgamento nesta quarta (6)
Campanha nacional é lançada, em Brasília, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública e amplia a integração entre educação, fiscalização e políticas públicas de segurança viária
Segundo a investigação, os suspeitos se passaram por um delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo