ARTIGO E OPINIÃO -
Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
TRE-PI realiza pesquisa popular sobre Metas do Poder Judiciário 2018
Consulta pública, através de questionário, iniciou dia 17 e vai até dia 30 deste mês de agosto.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em cumprimento à Resolução CNJ nº 221/2016, que estabelece os princípios de gestão participativa na elaboração das metas nacionais, realiza entre os dias 17 e 30 de agosto de 2017, consulta pública, através de questionário, que visa obter opiniões e sugestões da sociedade sobre as Metas do Poder Judiciário para 2018, que inclui a escolha da meta específica para a Justiça Eleitoral.
Foto: TRE/PI
Metas do Poder Judiciário.
O objetivo principal da pesquisa é tornar o processo de escolha das metas específicas para a Justiça Eleitoral o mais participativo possível e ouvir da sociedade o que ela espera que essa justiça especializada possa fazer pelo Brasil.
Na citada Resolução o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica a necessidade da realização de consulta pública como etapa preliminar ao processo de formulação das metas nacionais do Poder Judiciário, nas quais estão inseridas as da Justiça Eleitoral, e das políticas judiciárias do CNJ.
Essas políticas são formuladas a partir de estudos e análises técnicas feitas pelo Conselho visando o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. As ações são traçadas por conselheiros e comissões permanentes do CNJ, pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Presidência do órgão de controle administrativo, financeiro e disciplinar do Judiciário nacional.
Fonte: Da Redação
