Agora é lei. Estabelecimentos públicos e privados de Teresina (PI), serão obrigados a inserir nas placas de atendimento prioritário, já existentes para idosos, pessoas com deficiência e gestantes, o símbolo mundial do espectro autista.
O Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Edilberto Borges, o Dudu (PT) e Gustavo Gaioso (PTC) deverá ser cumprida por farmácias, restaurantes, bares, lojas, supermercados, hipermercados, shoppings, bancos, dentre outros.
A multa para quem não cumprir a lei será R$ 1 mil, sendo o dobro em casos de reincidência, além da suspensão das atividades. Lembrando que o projeto foi sancionada no dia 10 de agosto e o estabelecimento tem até 30 dias para regularizar a situação.
Fonte: Da Redação
Os documentos são resultado de um esforço conjunto, construído com celeridade e responsabilidade institucional, diante da ampla repercussão social provocada pelos carnês do imposto.
De acordo com o delegado Leonardo Alexandre, titular da 4ª Delegacia Seccional, a operação representa mais uma etapa do trabalho de combate ao tráfico na região.
Por meio desse canal, os contribuintes poderão encaminhar cópias de carnês, demonstrativos de cálculo e outros documentos que permitam uma avaliação individualizada dos casos.
