ARTIGO E OPINIÃO -
Modernizar a legislação dos terrenos da União impulsiona investimentos
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Autistas terão atendimento prioritário em estabelecimentos de Teresina
Lei foi sancionada dia 10 de agosto e estabelecimento tem até 30 dias para regularizar situação.
Agora é lei. Estabelecimentos públicos e privados de Teresina (PI), serão obrigados a inserir nas placas de atendimento prioritário, já existentes para idosos, pessoas com deficiência e gestantes, o símbolo mundial do espectro autista.
Foto: Reprodução
Símbolo é uma fita com quebra-cabeças colorido, que representam a complexidade do autismo.
O Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Edilberto Borges, o Dudu (PT) e Gustavo Gaioso (PTC) deverá ser cumprida por farmácias, restaurantes, bares, lojas, supermercados, hipermercados, shoppings, bancos, dentre outros.
A multa para quem não cumprir a lei será R$ 1 mil, sendo o dobro em casos de reincidência, além da suspensão das atividades. Lembrando que o projeto foi sancionada no dia 10 de agosto e o estabelecimento tem até 30 dias para regularizar a situação.
Fonte: Da Redação
