Agora é lei. Estabelecimentos públicos e privados de Teresina (PI), serão obrigados a inserir nas placas de atendimento prioritário, já existentes para idosos, pessoas com deficiência e gestantes, o símbolo mundial do espectro autista.
O Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Edilberto Borges, o Dudu (PT) e Gustavo Gaioso (PTC) deverá ser cumprida por farmácias, restaurantes, bares, lojas, supermercados, hipermercados, shoppings, bancos, dentre outros.
A multa para quem não cumprir a lei será R$ 1 mil, sendo o dobro em casos de reincidência, além da suspensão das atividades. Lembrando que o projeto foi sancionada no dia 10 de agosto e o estabelecimento tem até 30 dias para regularizar a situação.
Fonte: Da Redação
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria
A ação contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Canil da FEISP, Diretoria de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Aéreas (BOPAER)
