TCE/PI -
TCE/PI: prefeitos querem decisão para desbloqueio de precatórios
Eles também querem uma decisão unificada dos órgãos de controle sobre a aplicação dos precatórios.
Eles também querem uma decisão unificada dos órgãos de controle sobre a aplicação dos precatórios.
Vara de Execuções Penais de Teresina emite carteira do Livramento Condicional. 'É novidade para o sistema prisional", diz Dr. Vidal.
Os dados foram divulgados pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, na abertura da sessão da Corte Especial desta terça-feira (1º), que marcou o início do semestre forense.
O Presidente do tribunal de justiça do Piauí, Desembargador Erivan Lopes: "Não existe mais comarca sem juiz no Piauí".
Secretario Daniel Oliveira afirma que não tina conhecimento “Vamos tomar as providências”.
Em sua decisão, o magistrado afirma que a Constituição traçou limites e balizamentos ao exercício da competência tributária.
As nomeações obedecerão às leis que asseguram cotas para negros e pessoas com deficiência, conforme prevê o edital do certame”, destacou o Presidente.
2ª Turma revoga prisão de procurador e advogado presos em decorrência da operação Patmos. A defesa de Ângelo Vilela apontou a competência do TRF-1 para processar e julgar seu cliente.
Uma comissão esteve no gabinete do presidente da OAB/PI, Chico Lucas para pedir apoio à Ordem.
Ministério Público aplica multa de R$ 24 mil a organizadores de evento por falta de concessão de meia entrada para estudantes.
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.