No último sábado, 26, a OAB-PI promoveu o curso “Compliance – uma nova área de atuação com grandes perspectivas para a Advocacia” -, que reuniu estudantes de Direito, bacharéis, advogados e demais interessados na temática, realizado no auditório da Instituição. O evento foi resultado de uma parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí e o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD).
O curso foi ministrado pela presidente da Comissão de Compliance da OAB-RN, Liliane Bastos Pereira Santo de Azevedo Rodrigues, que debateu sobre a importância do tema com a advocacia local. “É uma política nova no Brasil. São procedimentos que garantem que nós cumpramos tudo em conformidade com a lei, os procedimentos internos, códigos de conduta e de ética, para evitar a prática de crimes e combater a corrupção”, afirmou Liliane.
O termo “compliance” tem origem no verbo em inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou pedido. Nos âmbitos institucional e corporativo, compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e atividades da instituição ou empresa.
Durante a abertura do evento o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, ressaltou a relevância do tema no contexto social e político atual no país. “É um tema novo, mas que abre uma nova perspectiva para a advocacia, principalmente em tempos de novos níveis de governança. Nós temos que repensar a gestão de nossas empresas, a gestão pública e privada para que seja feita com transparência e integre as pessoas. Este é o caminho”, disse o presidente da OAB-PI.
O diretor do NAAD, Talmy Tercio, assegura que é necessário difundir a temática em Teresina e em todo Estado do Piauí para que sejam superadas as denominadas crises institucionais. “Deve ser expandido porque a atividade do compliance vale para as esferas trabalhista, fiscal, contábil, financeira, ambiental, jurídica, previdenciária, ética, etc”, ponderou.
Além do presidente da OAB-PI, Chico Lucas, integraram a abertura do evento os membros da diretoria da casa: o diretor tesoureiro Lucimar Santos e o secretário geral Leonardo Carvalho, que também fez parte do debate no painel. Estiveram presentes ainda a diretora geral da ESA-Piauí, Naiara Moraes, e o diretor do NAAD, Talmy Tercio.
Quem presidiu o painel geral do evento foi o coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-PI, Rodrigo Castelo Branco, e os trabalhos foram secretariados pela vice-diretora do NAAD, Andrea Aragão.
Fonte: Da Redação
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.
