PEC sobre cláusula de barreira será pautada imediatamente, diz Eunício

Essa PEC acaba com a farra da multiplicação dos partidos, proibindo a coligação e estabelece a cláusula de barreira — afirmou.

 O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou nesta quinta-feira (24) que vai pautar de imediato, se preciso, a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece a cláusula de barreira aos partidos e termina com coligações partidárias nas eleições proporcionais.  A PEC 36/2016 (PEC 282/2016 na Câmara), está numa comissão especial da Câmara e já foi aprovada anteriormente pelos senadores. Porém terá voltar ao Senado se os deputados modificarem a proposta.

Foto: Marcos Brandão

Presidente do Senado Federal Eunício Oliveira

Ao comentar a reforma política nesta quinta-feira (24), Eunício disse considerar um grande avanço se essas duas mudanças já começarem a valer a partir das próximas eleições, diante da dificuldade de se aprovar uma reforma muito ampla num período tão curto.

 Vamos ver o que a Câmara vai aprovar, para que o Senado chancele ou não. Isso é do sistema bicameral. Funciona dessa forma. Mas já fizemos nosso dever de casa. As duas principais matérias nessa reforma já aprovamos. Essa PEC acaba com a farra da multiplicação dos partidos, proibindo a coligação e estabelece a cláusula de barreira — afirmou.

Eunício disse que não é possível se viver num país com 50 partidos políticos que fazem coligações sem um mínimo de coerência.

Não podemos permitir coligações de partido de extrema esquerda com extrema direita. Nós vemos coligações esdrúxulas e, no dia seguinte das eleições, elas são extintas, num oportunismo de quem tem medo do eleitor — argumentou.

Fundo

Eunício Oliveira pediu bom senso aos parlamentares e criticou a proposta de criação de um fundo para financiar as eleições num momento que o país passa por grave crise econômica.

 Não podemos buscar dinheiro novo para se criar um fundo. Se fosse num período normal da economia, tudo bem. A democracia tem que ser financiada. Mas num período em que o governo corta tudo e propõe aumento de imposto de pessoas físicas...Temos 14 milhões de desempregados. Vamos tirar dinheiro dessa gente que tem dificuldade de botar comida na mesa? Não sou contra o fundo por ser contra. Sou contra a forma. Se tem que criar um fundo, por que não buscar dinheiro já existente e que está sendo gasto com a política? — pediu.

Fonte: Agencia Senado