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TRE-PI torna obrigatória utilização do Processo Judicial Eletrônico
A obrigação passa a valer, a partir do dia 13 de setembro, deste ano, aos usuários externos, refente a petição de demandas de competência do TRE-PI.
A obrigação passa a valer, a partir do dia 13 de setembro, deste ano, aos usuários externos, refente a petição de demandas de competência do TRE-PI.
Após publicação da decisão, será feita nova recontagem e uma nova composição será eleita.
A ação que vem do interior do estado vai abrir portas e portões para capital e resto do interior do Piauí. Muitos vão perder mandatos.
Nascido no ano de 1922, não possui mais obrigatoriedade para votar, porém, deu um belo exemplo de cidadania ao atender o chamamento da Justiça Eleitoral.
Na mesma sentença, também foi decretada a inelegibilidade por oito anos do prefeito e do secretário de Administração e Finanças do município, Fernando Pinheiro Mendes.
Segundo o juiz Thiago Coutinho de Oliveira, autor da primeira sentença, a decisão se baseia na omissão de gastos eleitorais.
Evento discutiu implementação de estrutura nas Ouvidorias e atendimento das demandas públicas.
Consulta pública, através de questionário, iniciou dia 17 e vai até dia 30 deste mês de agosto.
Chamado rezoneamento tem acontecido com base em portaria (207/17) e em resolução (23.520/17) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A proposta de entrega da honraria coube ao do Des. Edvaldo Pereira de Moura, que já presidiu o Tribunal de Justiça do Piauí e o TRE-PI.
Mais de 60 entidades foram selecionadas para receber o benefício que pode chegar até R$ 189 mil.
Além de registrar boletins de ocorrência, o cidadão piauiense poderá realizar denúncias anônimas e acionar o 190 por meio do BO Fácil.
Os veículos foram devolvidos aos donos em solenidade no Parque Potycabana nesta quinta-feira (26).