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TRE/PI elegerá seus dois dirigentes segunda feira, 02/10
Os desembargadores Paes Landim e Sebastião Martins são os dois inscritos para a votação que ocorrerá na manha de segunda feira no pleno do TRE/PI.
Os desembargadores Paes Landim e Sebastião Martins são os dois inscritos para a votação que ocorrerá na manha de segunda feira no pleno do TRE/PI.
A obrigação passa a valer, a partir do dia 13 de setembro, deste ano, aos usuários externos, refente a petição de demandas de competência do TRE-PI.
Após publicação da decisão, será feita nova recontagem e uma nova composição será eleita.
A ação que vem do interior do estado vai abrir portas e portões para capital e resto do interior do Piauí. Muitos vão perder mandatos.
Nascido no ano de 1922, não possui mais obrigatoriedade para votar, porém, deu um belo exemplo de cidadania ao atender o chamamento da Justiça Eleitoral.
Na mesma sentença, também foi decretada a inelegibilidade por oito anos do prefeito e do secretário de Administração e Finanças do município, Fernando Pinheiro Mendes.
Segundo o juiz Thiago Coutinho de Oliveira, autor da primeira sentença, a decisão se baseia na omissão de gastos eleitorais.
Evento discutiu implementação de estrutura nas Ouvidorias e atendimento das demandas públicas.
Consulta pública, através de questionário, iniciou dia 17 e vai até dia 30 deste mês de agosto.
Chamado rezoneamento tem acontecido com base em portaria (207/17) e em resolução (23.520/17) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.