TJ-PI extingue processo que questionava privatização da AGESPISA
A decisão foi unânime do Pleno do tribunal de justiça do Piauí seguindo o voto do relator da ADI, desembargador Sebastião Martins
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), cassou 29 mandatos de vereador e suplentes, eleitos no último pleito, no município de Valença (PI). Eles apoiaram a campanha da atual prefeita Ceiça Dias.
A votação, que decidia pela cassação dos 17 suplentes ou de toda a chapa, seguia empata, em três a três, até o voto decisivo do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, que votou pela cassação de todos os envolvidos.
Então, todos os vereadores eleitos pelas coligações - "Compromisso com Valença I e II" - perderam seus mandatos. Após publicação da decisão, será feita nova recontagem e uma nova composição será eleita.
Os vereadores cassados são: Nonatim Soares, Benoni Sousa, Ariana Rosa, Fatima Caetano, Stênio Rommel e Leonardo Nogueira. Eles ainda podem recorrer à Brasília.
O advogado Wallyson Soares, disse que irá recorrer da decisão, pois deseja a inclusão da prefeita Ceiça Dias.
Fonte: Da Redação
A decisão foi unânime do Pleno do tribunal de justiça do Piauí seguindo o voto do relator da ADI, desembargador Sebastião Martins
A advogada de Famílias e Sucessões, Isabella Paranaguá, esclarece que o objetivo da comissão de juristas é desburocratizar o procedimento.
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