ARTIGO E OPINIÃO -
Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
TRE-PI cassa 29 mandatos de vereadores e suplentes de Valença
Após publicação da decisão, será feita nova recontagem e uma nova composição será eleita.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), cassou 29 mandatos de vereador e suplentes, eleitos no último pleito, no município de Valença (PI). Eles apoiaram a campanha da atual prefeita Ceiça Dias.
A votação, que decidia pela cassação dos 17 suplentes ou de toda a chapa, seguia empata, em três a três, até o voto decisivo do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, que votou pela cassação de todos os envolvidos.
Foto: Pauta Judicial/Telsirio Alencar
Desembargador Joaquim Santana presidente do TRE/PI
Então, todos os vereadores eleitos pelas coligações - "Compromisso com Valença I e II" - perderam seus mandatos. Após publicação da decisão, será feita nova recontagem e uma nova composição será eleita.
Os vereadores cassados são: Nonatim Soares, Benoni Sousa, Ariana Rosa, Fatima Caetano, Stênio Rommel e Leonardo Nogueira. Eles ainda podem recorrer à Brasília.
O advogado Wallyson Soares, disse que irá recorrer da decisão, pois deseja a inclusão da prefeita Ceiça Dias.
Fonte: Da Redação
