OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com PGE
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
Os dois nomes inscritos já são.suplentes escolhidos para o bíênio que finda. E se inscreveram para que o tribunal de justiça do Piauí indique os nomes para que o TRE escolha os dirigentes do próximo biênio. De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal os Tribunais de Justiça, mediante eleição, escolhem dois desembargadores para compor o tribunal regional eleitoral.
A Constituição fala em eleição para escolha de dois desembargadores, mas se existir consenso, o termo passa a ser aclamação. Agora, quem elege o Presidente e o Vice, que também acumula o cargo de Corregedor é o próprio TRE.
Mas a tradição no TRE é escolher o mais antigo entre os dois escolhidos pelo TJ/PI. No caso o Desembargador Paes Landim será eleito Presidente, ainda em outubro, pelo próprio TRE e o desembargador Sebastião Martins, será eleito vice presidente e Corregedor Eleitoral.
A posse da nova gestão do TRE para o biênio 2017/2019, será no dia 18 de dezembro, quando termina o mandato dos atuais ocupantes desses cargos. Haverá também a escolha de dois desembargadores Substitutos/ Suplentes.
A eleição será pelo Pleno do TJ/PI, a partir das 9 horas da manhã. Depois da indicação dos 0dois desembargadores, o Presidente do tribunal de justiça, desembargador Erivan Lopes, encaminha ofício ao TRE/PI comunicando o resultado da eleição. Posteriormente, ainda no mês de outubro, o TRE elege o Presidente e o Vice. Por fim, a posse no dia 18 de dezembro.
VEJA CURRÍCULO DO DESEMABARGADOR PAES LANDIM
VEJA O CURRÚCLO DO DESEMBARGADOR SEBASTIÃO MARTINS
Fonte: Redação
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
Em celebração aos 93 anos, OAB Piauí homenageia Membros Honorários Vitalícios e acolhe 100 novos advogados e advogadas.
Com entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, Rafael comentou desde política local, nacional e estratégias para o desenvolvimento