Também estiveram na reunião no TJ-PI o secretário de Justiça do estado, Daniel Oliveira, o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Vidal de Freitas, e demais assessores das instituições.
Altera a Lei de Registros Públicos acerca de anotações relacionadas a nascimentos e casamentos, como o registro da naturalidade do nascido e a do registrando.
Aprovada urgência para projeto que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito
O manifesto assinado por promotores, um juiz e juristas é muito forte e faz inúmeros alertas à sociedade.
O tribunal de justiça do Piauí sedia evento preparatório para convenção da ONU sobre Combate à Desertificação.
A votação se encerrou na noite desta quarta-feira (02). Com a decisão, o caso só poderá ser julgado depois que o peemedebista deixar o cargo.
Para ex-ministro Francisco Rezek, ativistas estão esmagando, pisando e chutando outros direitos
Secretario Daniel Oliveira afirma que não tina conhecimento “Vamos tomar as providências”.
Em sua decisão, o magistrado afirma que a Constituição traçou limites e balizamentos ao exercício da competência tributária.
O juiz afirmou que a gravação do depoimento de Lula será feita "da mesma forma que o anterior", se referindo ao interrogatória da ação sobre o tríplex.
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
Em celebração aos 93 anos, OAB Piauí homenageia Membros Honorários Vitalícios e acolhe 100 novos advogados e advogadas.
Com entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, Rafael comentou desde política local, nacional e estratégias para o desenvolvimento
