O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek criticou nesta quarta-feira (02/08) ativistas dos direitos humanos que, em sua visão, estão “esmagando, pisando e chutando, por conta de suas ideologias e preferências, outros direitos”. A crítica foi feita em palestra, sobre o atual momento do Supremo Tribunal Federal, organizada pelo escritório Andrade Maia.
Para o ex-ministro, “a bandeira dos direitos humanos está sendo levantada de má-fé em inúmeras situações”. “Temos dificuldade em dizer o que realmente significa direitos humanos. O que é realmente isso? Todos os direitos são humanos. Não existem direitos desumanos, infra-humanos. Toda ciência do Direito é humana”, afirmou Rezek.
Os tribunais internacionais de direitos humanos se tornaram espaços de “inquisições”, na visão do ex-ministro. “Estão preocupados com a punição daqueles que há 40 anos violaram os direitos humanos, sendo que há violações diariamente pelo mundo inteiro”, disse o ex-ministro.
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O magistrado criticou especificamente a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada em San José, na Costa Rica. Segundo ele, declarações de membros brasileiros da corte pedindo para que o STF reveja a lei da anistia é “a perda total da realidade”.
“O que mais me preocupa são as situações em que o STF, após tomar a decisão correta, viu proferir do seu plenário votos eventualmente restricionistas por um sentido de obediência a uma instituição que, para alguns poetas, é hoje o politicamente correto sobre a bandeira dos direitos humanos”, criticou sobre a interferência da CIDH no Brasil.
O STF hoje e ontem
Sobre o atual momento do STF, Rezek afirmou que se preocupa com a falta de respeito que os ministros demonstram uns com os outros. “Tenho a impressão que os ministros estão brigando, usando uma linguagem que não seria própria para magistrados deste nível. Vai além dos limites de cordialidade que caracterizavam o STF antigamente”, disse Rezek, para quem, hoje, os ministros “se respeitam menos”.
A “falta de respeito” no STF tem relação, segundo Rezek, com a grande exposição dos ministros. “Em nenhum outro país do mundo o debate judicial é exposto aos olhos do público. As outras cortes pelo mundo só se expõem na hora de ouvir os advogados das partes e no momento da decisão final. As portas são muito fechadas, sem vazamento de informações”, disse.
O ex-ministro também criticou especialistas que desejam mudar a forma de nomeação dos ministros do Supremo. “Ouço dizer que é necessário acontecer concursos para ministro. Quem seria a banca examinadora? Outra solução que ouço é fazer uma eleição para juízes da Corte Suprema. Os juízes então iriam pedir voto, aceitariam, quem sabe, acordos com empreiteiras? Todas as propostas alternativas são malucas”, afirmou.
Alexandre Leoratti - São Paulo
Fonte: Alexandre Leoratti/Jota
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