Decisão -
OAB/PI consegue junto a Corregedoria decisão no caso passagens aéreas
Na prática, a orientação afasta a suspensão automática desses processos e permite o regular andamento das ações, preservando o acesso à Justiça.
Começa hoje oficialmente a campanha para o Quinto do TJ/PI
A Campanha de candidatos ao Quinto Constitucional começa hoje, 21/08; OAB-PI publica editalcom regras
Foto: Divulgação
Advogado Horácio Neiva presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional do TJ/PI
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão Eleitoral, divulgou nesta quarta (20) o Edital nº 04/2025 – CE/OAB-PI, que estabelece as regras para a campanha dos candidatos ao Quinto Constitucional.
O período oficial de campanha terá início nesta quinta-feira (21), em conformidade com o calendário definido para o processo de formação da lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
VOTAÇÃO
De acordo com o edital, a consulta pública será realizada no dia 22 de setembro como etapa eliminatória, permitindo que todos os advogados e advogadas regularmente inscritos e adimplentes junto à Seccional participem da votação. Nessa fase, a advocacia poderá escolher 12 (doze) nomes entre os candidatos habilitados, que posteriormente comporão a lista encaminhada ao TJ-PI.
A OAB-PI reforça que a condução do processo está pautada na transparência, igualdade de condições e participação democrática da advocacia, conforme previsto no Edital nº 01/2025e demais normas aplicáveis.
