TJ/PI sedia evento internacional para o meio ambiente

O tribunal de justiça do Piauí sedia evento preparatório para convenção da ONU sobre Combate à Desertificação.

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) sedia hoje (3) e amanhã a reunião de Implementação de Políticas Públicas de Combate à Desertificação no Brasil, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O semiárido nordestino é a área que sofre maior ameaça de desertificação no Brasil, alcançando cerca de 10% de sua área. No Piauí, a região de Gilbués é a mais afetada com o fenômeno. O evento reúne autoridades políticas, ambientalistas, produtores rurais e sociedade em geral interessada no tema.

Foto: Pauta Judicial

O tribunal de justiça do Piauí sedia evento preparatório para convenção da ONU sobre Combate à Desertificação.

Desdobramento da Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que instituiu a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o encontro visa à identificação de estratégias para um plano de ação de combate à desertificação no Nordeste do Brasil e à discussão da futura estratégia decenal (2018-2030) para implementação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), com foco na participação brasileira na 13ª Conferência das Partes, em Ordos, na China, em setembro de 2017.

“Precisamos de uma política nacional contra o problema da desertificação. Essa é uma questão que deságua em todas as esferas de poder, inclusive no Judiciário. Com a terra improdutiva, a população migra para os centros urbanos, inflando problemas que acabam chegando ao Judiciário, relacionados a violência, saúde”, declarou o presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, durante a abertura do evento, ressaltando ainda o compromisso do Judiciário piauiense com a execução de projetos na área de responsabilidade sócio-ambiental.

Foto: Pauta Judicial

Desembargadores do TJ/PI

Representante do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, Juliana Simões, secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, fez um apanhado das ações executadas pelo MMA visando não apenas ao combate à desertificação, mas à garantia do desenvolvimento sustentável das regiões que sofrem com este fenômeno, com a recuperação e conservação do solo, da água e da biodiversidade. A gestora também ressaltou a importância da participação da sociedade em geral para a construção de estratégias com este fim.

Em nome dos prefeitos presentes, o gestor de Santo Antônio de Lisboa, Wellington Carlos, frisou a preocupação das autoridades locais com a dimensão do problema da desertificação no Piauí. O município, localizado na região da Grande Picos, gravemente afetada pela estiagem, está recebendo um projeto-piloto do MMA contra a desertificação. O projeto envolve uma nova metodologia, integrando lavoura, pecuária e mata nativa.

Foto: Pauta Judicial

Auditório do TJ/PI em evento ambiental.

Foto: Pauta Judicial

O tribunal de justiça do Piauí sedia evento preparatório para convenção da ONU sobre Combate à Desertificação.

Também presente ao evento, a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, destacou números alarmantes relacionados à desertificação não apenas na região Nordeste, mas em todo o País, e alertou os riscos deste fenômeno além da infertilidade do solo. “Essa areia, essa terra, toma os rios, acaba assoreando açudes, lagoas, trazendo prejuízos diversos à população. Precisamos, como estamos fazendo aqui, unir forças com as comunidades para desenvolver políticas públicas consistentes”, finalizou.

Confira a programação do evento:

Reunião de Implementação de Políticas Públicas de Combate à Desertificação no Brasil

Data: 3 e 4 de agosto de 2017

Horário: 9h às 18h

Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira (03/07)

9h – Abertura

10h30 – Intervalo

11h – Detalhamento das ações e resultados esperados (DRSCD, DNOCS, SEMARH E SAIC)

12h30 – Almoço

14h às 18h – Reuniões dos grupos

Grupo I – Secretários estaduais de Meio Ambiente

Grupo II – Superintendentes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)

Grupo III – Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) com oficina sobre A3P

Grupo IV – Reunião científica

Grupo V – Representantes dos Tribunais de Contas do estado

Sexta-feira (04/07)

9h – Reuniões de grupo – continuação

10h30 – Intervalo

11h – Reuniões de grupo – final

12h30 – Almoço

14h às 18h – Plenária com apresentação dos resultados e deliberações finais

Fonte: TJ/PI