JUSTIÇA/POLÍTICA -
TJ/PI instala a segunda Câmara de Direito Público
“Estas Câmaras se reunirão duas vezes por semana e irão julgar principalmente os processos que eram de competências do Pleno".
“Estas Câmaras se reunirão duas vezes por semana e irão julgar principalmente os processos que eram de competências do Pleno".
O número de presos nos presídios do Estado cresce 6,8% ao ano, de acordo com a Secretaria de justiça.
Para Marcos Lara consultor do prêmio Innovare o modelo das audiências de cutódiaimplantado em Teresina chama atenção do resto do pais.
Ministros do TSE, entre eles, Gilmar Mendes tenta barrar a única forma de transparência da obscura urna eletrônica no processo eleitoral brasileiro.
Presidente do TJ/PI afirma que a função social do tribunal de justiça do Piauí será cumprida no combate às drogas no estado.
Por determinação de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 606 mil de Lula. BCB informou juiz, na terça-feira (18), que bloqueou de R$ 606.727,12 das contas do ex-presidente.
“A OAB fez um apanhado de todas as Presidências Itinerantes olhando a questão da falta de servidores, de magistrados, baixa produtividade e estrutura física deficitária.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, conheceu na manhã desta terça-feira (18/07) as instalações do setor de Audiência de Custódia, da Central de Inquéritos
Vários estados já vieram ao Piauí para conhecer de perto o maior complexo de audiências de custódias do Brasil.
Por 40 votos a 25, CCJ rejeita parecer do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) a favor da aceitação de denúncia pela PGR; decisão agora caberá ao plenário.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros