Modelo de audiências de custódia do TJPI despertou interesse do Canadá

Presidente do TJ/PI afirma que a função social do tribunal de justiça do Piauí será cumprida no combate às drogas no estado.

Foto: Pauta Judicial

Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Erivan Lopes

Numa entrevista exclusiva ao Pauta Judicial, o presidente do tribunal de justiça do Piauí, Desembargador Erivan  Lopes disse que o complexo das audiências de custódia em Teresina já esta sendo um modelo para o país e que até a justiça do Canadá vai mandar enviado para Teresina para ver de perto o modelo que a justiça do Piauí, está adotando para tratar dependentes químicos, ao invés de colocá-los atrás das grades. Presidente do TJ/PI afirma que a função social do tribunal de justiça do Piauí será cumprida no combate às drogas no estado.

Foto: Pauta Judicial

Desembargador Erivan Lopes Presidente do TJPI

Enfrentar o problema das drogas como uma problemática de saúde pública e ao mesmo tempo contribuir para que dependentes químicos que cometem crimes tenham a oportunidade de passar por um processo de ressocialização e mudar de vida. Com este intuito o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do projeto Audiência de Custódia, implantou, de forma inédita, o programa ‘Ressocializar Para Não Prender’.

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E foi parte deste programa que o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, conheceu durante visita com representantes da OAB-PI, da Defensoria Pública, do Ministério Público, Secretaria de Justiça e Polícias Militar e Civil.

Ao falar sobre o projeto, o Desembargador destacou a importância do trabalho feito pelo Núcleo Multidisciplinar da Audiência de Custódia, que atua na seleção dos dependentes químicos que queiram participar da ressocialização, que acontece nas instituições Casa do Oleiro e Fazenda da Paz, em Teresina.

“Este núcleo é o que diferencia o trabalho feito pelo Tribunal de Justiça do Piauí dos demais trabalhos no restante do país no que toca o enfrentamento da dependência química. Como exemplo, cito a prefeitura de São Paulo. Lá a prefeitura faz o recolhimento das pessoas de rua e com dependência química e leva compulsoriamente para o tratamento. Há um resultado prático muito baixo porque não há adesão do indivíduo. Aqui fazemos diferente. A sala do núcleo multidisciplinar faz a avaliação psicossocial e verifica se há a possibilidade do indivíduo em situação de crime apanhado em flagrante ir para uma das instituições para ser submetido ao tratamento, como medida alternativa à prisão. Eu diria que o parecer mais importante para o juiz da Audiência de Custódia é feito por estes profissionais”, destaca o Presidente Erivan Lopes.

Para o Desembargador, esta busca pela ressocialização do indivíduo é o que de mais importante está acontecendo dentro da Audiência de Custódia. “Começamos a tratar a dependência química como um problema de saúde pública e não apenas como criminal. Até porque de nada adiantaria pegar um dependente químico e colocar no sistema carcerário, porque em muitos casos ele vai sair de lá pior. Creio que os primeiros resultados devem ser modelo para o país inteiro”, reforça.

Foto: Reprodução

Dr. Luiz Moura da Central de Inquérito e autoridades visitando as audiencias  de custódia.

INOVAÇÃO
O projeto ‘Ressocializar Para Não Prender’ tem se destacado não só no Piauí, mas também em nível nacional. Prova do êxito é que já está concorrendo ao Prêmio Innovare, que como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

Fonte: Redação