JUSTIÇA/POLÍTICA -
Procuradora decide que sua posse, dia 18, será na sede da PRG
A Dra. Raquel Dodge já havia esclarecido no dia seguinte à audiência, ocorrida no dia 8, que esteve no Jaburu para acertar detalhes de sua posse.
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MPT expede recomendação para sindicatos não reduzirem direitos trabalhistas em negociações coletivas
Cansada de ser roubada, a sociedade coloca suas esperanças em novas pessoas mais comprometidas com o interesse público, diz Procurador Federal
Discurso na integra do presidente nacional da OAB, Claúdio Lamachia, durante a abertura da Conferência Estadual da Advocacia do Piauí
Ministério Público recomenda que PMT e STRANS instituam sistema para o recebimento de reclamações sobre o transporte público.
Comissão da reforma política mantém “distritão” em 2018 e prevê financiamento público de campanhas eleitorais
No TJ-PI, o feriado é regulamentado pela Resolução 47/2016 que também suspende os prazos processuais que se encerram nesta data.
PEC que torna imprescritível crime de estupro é aprovada pelo Plenário e segue para a Câmara
Sem o aval do Supremo Tribunal Federal, o aumento proposto pelo Ministério Publico Federal não irá ao Congresso.
Agora vai à Câmara projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros