OAB/PI ingressará como amicus curiae na ação do litigio entre PI e CE
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho, além de outras 42 cortes brasileiras, não terão expediente no Dia do Advogado, comemorado nesta sexta-feira (11/8). Os dados foram levantados pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos.

No TJ-PI, o feriado é regulamentado pela Resolução 47/2016 que também suspende os prazos processuais que se encerram nesta data.
Fonte: TJ/PI

Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará

O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes

Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros