TJ-PI promove reunião interinstitucional para cumprir meta 5 do CNJ
Dentre as ações voltadas ao cumprimento da Meta 5, o TJ-PI já confeccionou uma minuta de ato recomendatório conjunto acerca da política de desjudicialização .
Dentre as ações voltadas ao cumprimento da Meta 5, o TJ-PI já confeccionou uma minuta de ato recomendatório conjunto acerca da política de desjudicialização .
A Rede de Ouvidorias Públicas foi criada em 2013 com o intuito de promover união e desenvolvimento entre os municípios e instituições.
“Como disse quando da aprovação da proposta, comemoraremos o dia e o mês da Advocacia com essa extraordinária vitória que significa o fortalecimento de nossa atividade profissional".
Deputados debateram pontos polêmicos da proposta, como o sistema majoritário conhecido como "distritão".
O voto divergente do Corregedor Eleitoral do Piauí, Desembargador Edvaldo Moura foi fundamentado na Constituição Federal.
O Ministro João Otávio de Noronha (Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça), que também proferiu a Aula Magna do curso de formação dos novos magistrados.
A honraria foi entregue na noite de ontem (16/08), em solenidade alusiva ao aniversário de 165 anos da capital piauiense, no Theatro 4 de Setembro.
Atualmente, há 25 pedidos de impeachment pendentes, 22 referentes à delação da J&F. Cabe ao presidente da Câmara dar prosseguimento ou não aos pedidos.
Em primeiro grau, a sentença condenou Bolsonaro a indenizar a deputada em R$ 10 mil e a postar a decisão em sua página oficial no YouTube, sob pena de multa diária.
Ministra Cármen Lúcia propõe ação de cidadania contra a corrupção e combate aos privilégios
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
Em celebração aos 93 anos, OAB Piauí homenageia Membros Honorários Vitalícios e acolhe 100 novos advogados e advogadas.
Com entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, Rafael comentou desde política local, nacional e estratégias para o desenvolvimento