Promotora é agraciada com a Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva

A honraria foi entregue na noite de ontem (16/08), em solenidade alusiva ao aniversário de 165 anos da capital piauiense, no Theatro 4 de Setembro.

A Promotora de Justiça Maria Eugênia Gonçalves Bastos foi agraciada com a Medalha do Mérito Conselheiro José Antônio Saraiva, comenda concedida a personalidades e instituições que tenham se tornado dignas de reconhecimento público, pelos serviços prestados ao Estado do Piauí e, em particular, ao Município de Teresina. O Conselho Deliberativo Municipal da Medalha aprovou a proposição apresentada pelo Prefeito, Firmino Filho. A honraria foi entregue na noite de ontem (16/08), em solenidade alusiva ao aniversário de 165 anos da capital piauiense, no Theatro 4 de Setembro.

Foto: reprodução/ascom

Promotora de Justiça Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Maria Eugênia Gonçalves Bastos é cearense, natural de Fortaleza, formada em Engenharia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1986, e em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR em 1997. Em 1999, obteve o título de Especialista em Direito Penal pela Universidade de Fortaleza (UNIFO), e, em 2003, o de especialista em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Ceará, em convênio com a Escola Superior do Ministério Público do Ceará.

Em 2011, concluiu a carga horária de 360 horas/aula do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, promovido pela Universidade do Museu Social Argentino, e em 2013 obteve a aprovação do projeto de tese sobre o tema “Adoção Internacional na Legislação Brasileira, Argentina e no Mercosul”. Exerceu a advocacia de 1997 a 2004, e o cargo de Assessora Cível junto à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.

Em 1º de junho de 2004, foi nomeada Promotora de Justiça do Estado do Piauí e iniciou sua atuação junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, a 400 km da Capital. Como Substituta, atuou nas Promotorias de Justiça de Alto Longá, José de Freitas, Miguel Alves, e na Curadoria do Meio Ambiente. de janeiro a agosto de 2005.

Em 2006, foi titularizada na Promotoria de Ribeiro Gonçalves, e em 2007 assumiu a Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, mediante permuta. Em 2010 foi promovida para Inhuma pelo critério de antiguidade. Em 2013, foi removida para Castelo do Piauí.

Além disso, respondeu ainda pelas Promotorias de Justiça de São João do Piauí, Uruçuí, Santa Filomena, Demerval Lobão, Santa Cruz do Piauí, Ipiranga do Piauí e pela 24ª de Teresina, com atribuição na seara ambiental.

Em setembro de 2014, foi nomeada Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Em julho de 2015, passou a exercer o cargo de coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA).

Fonte: MP/PI