JUSTIÇA/POLÍTICA -
Decisão: Licença-adotante deve ter a mesma duração da licença-gestante
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito à prorrogação, por 60 dias.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito à prorrogação, por 60 dias.
Relator de ADIn proposta pela PGR, o ministro Luís Roberto Barroso votou na sessão plenária desta quarta-feira, 30, e entendeu que ensino religioso ministrado em escolas públicas deve ser de matricula
Ao arguir o pedido, o advogado de Temer sustentou ser “público e notório” que Janot “vem extrapolando em muito seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa” e adotando “obsessiva
Juiz suspendeu o decreto assinado por Michel Temer na segunda-feira (28)
Condutor estava preso preventivamente há 34 dias, após ser pego transportando 200 tabletes da droga, em fundo falso de caminhão.
Antes, a previsão era de um deficit de R$ 139 bilhões em 2017 e R$ 129 bilhões no ano seguinte
Projeto de lei nesse sentido será analisado pela CCJ no senado federal nessa terça feira, 29/08
Por conta do grande índice de violência no campo senador apresenta projeto de lei que visa mudança no estatuto desamamento. Já está na CCJ.
A determinação da ministra Cármen lúcia serve para dar mais eficácia à decisão tomada pelo Plenário do STF.
As respostas interessaram menos do que o intrigante silêncio que se seguia à pergunta.
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
Em celebração aos 93 anos, OAB Piauí homenageia Membros Honorários Vitalícios e acolhe 100 novos advogados e advogadas.
Com entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, Rafael comentou desde política local, nacional e estratégias para o desenvolvimento
