JUSTIÇA/POLÍTICA -
Investigação revela relação de Gilmar com políticos investigados
Nome do ministro aparece em pelo menos dois episódios suspeitos no Estado, embora ele não tenha sido citado na delação do ex-governador Silval Barbosa.
Nome do ministro aparece em pelo menos dois episódios suspeitos no Estado, embora ele não tenha sido citado na delação do ex-governador Silval Barbosa.
O homem pode ser considerado o maior arquivo vivo e sabedor das falcatruas na Petrobrás, fazenda e BNDES. Sua delação pode ser devastadora.
Em conversas reservadas ministros debatem se é necessário julgar o tema em plenário ou ser analisado pela 2ª Turma.
Objetivo da proposta é reduzir o custo das campanhas e retirar qualquer toque de “superprodução” das peças que vão para o ar.
Relatório de Shéridan trata do fim das coligações e propõe a criação de uma cláusula de desempenho, o que pode prejudicar os partidos menores.
O relator argumentou que diversas propostas do STJ foram inconstitucionais, uma vez que o tribunal não pode sugerir mudanças em leis complementares.
Sob o risco de ser engavetada, a votação da reforma está prevista para o dia 14 de setembro, visto o feriado de 07 de setembro que será na próxima quinta.
Validação por certificado digital no sistema e-Proc foi desativada e substituída pela conferência automática do cadastro de usuários do PJe.
Agora Governo irá acionar o plano B, que é o envio de um projeto de Lei Orçamentária de 2018 "fictício", ainda sob a meta fiscal de déficit de R$ 129 bilhões.
Extra que corresponde a 40% dos vencimentos será devolvido aos cofres públicos com juros e correção monetária.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros