O ministro Humberto Martins explicou que a questão jurídica em debate é de caráter infraconstitucional e diz respeito à interpretação a ser dada quanto à aplicabilidade dos dispositivos da Lei da Ação
O jurista é processado por falar em "possível prevaricação" de desembargador de desembargador
MP pode impedir que PM atue na reintegração de posse sem decisão judicial. Para Fábio Stica, possuidor esbulhado só pode agir com suas próprias forças, escalando ajuda de amigos ou serviçais.
O presidente do TRE/PI, desembargador Paes Landim fez a abertura do curso de capacitação para 60 advogados publicistas sobre o PJe eleitoral
O magistrado foi vítima de AVC e estava internado no Hospital São Marcos, em Teresina. Morre aos 64 anos o juiz João Bandeira, da 1ª Vara de Piripiri
Os advogados João Henrique de Almeida Sousa e Valter Alencar se encontram e buscam o fortalecimento da oposição no estado do Piauí
Para o juiz Marcos Dias de Castro, não ficou provado o controle administrativo e financeiro entre as empresas. Com nova CLT, mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico.
Advogados do capital e do interior se reuniram na noite desta quarta feita, 17/01, para debaterem o futuro da ordem no estado do Piauí
A decisão foi tomada nos autos do cumprimento de sentença de uma ação de cancelamento de registro contra uma administradora de cartões de crédito.
O encontro será na APCEF nesta quarta feira, 19/01, e contará com advogados do interior e da capital onde serão debatidos vários temas
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI deflagra segunda fase da Operação Macondo contra esquema de agiotagem no Piauí
Uma Operação integrada das forças de segurança da SSP/PI cumpriu oito mandados judiciais em Gilbués, no sul do Piauí na manhã de hoje, 04/02
O Governo do Estado do Piauí implantará novo quartel do Corpo de Bombeiros na cidade de Corrente
