O ministro Edson Fachin deferiu pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República. O entendimento adotado é de que a imunidade temporária do presidente da República referente a atos anteriores
Jurista Valter Alencar participou no Rio de Janeiro da filiação de juiz federal Wilson Witzel ao PSC
Semana da Justiça Pela Paz em Casa’ terá ações de combate à violência doméstica em 22 Comarcas do Piauí, foi aberta hoje no TJ/PI
Os dois foram encaminhados para o presidio depois de passarem pelo instituto médico legal e realizar exame de corpo delito
Por unanimidade, a turma reformou entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A corte havia decidido que defensores precisam de inscrição na OAB tanto como condição para prestar o concurso
Ex-presidente diz à Folha que está preparado para ser preso, mas acredita que será inocentado. O ex-presidente Lula recebeu a Folha em sua sala no Instituto Lula
O magistrado fala com muita propriedade sobre o papel o do juiz em nossa sociedade.
"O episódio marca “uma inominável violência contra a advocacia e um atentado contra o Estado Democrático de Direito”, comenta o advogado José Roberto Batochio, ex-presidente do Conselho Federal
A Polícia Civil do Piauí deverá parar suas atividades em 15 de março por conta do descumprimento do dissídio coletivo por parte do governo
A Corregedoria geral de justiça do Piauí é pioneira na instalação de Núcleo de Regularização Fundiária que acontecerá em 06 de março
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria
A ação contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Canil da FEISP, Diretoria de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Aéreas (BOPAER)
Asfalto, metrô tarifa zero e saneamento representam maior parte dos investimentos em infraestrutura do Governo do Estado em Teresina
