LEI SANCIONADA -
Rafael sanciona Lei IPVA zero para aplicativo e pessoa com deficiência
O Governador Rafael Fonteles sancionou a Lei que garante IPVA zero para motoristas de aplicativos e Pessoas com Deficiência no Piauí

Foi publicado no De-JT despacho curioso do juiz do Trabalho Paulo Roberto Brescovici, titular da 3ª vara de Cuiabá/MT.
A reclamação trabalhista foi ajuizada contra a Ambev. Na última quarta-feira, 14, o despacho do magistrado consignava:
Processo: 0001361-86.2017.5.23.0003
CONFIRA NA ÍNTEGRA O DESPACHO DO SINCERO JUIZ:

Fonte: Migalhas

O Governador Rafael Fonteles sancionou a Lei que garante IPVA zero para motoristas de aplicativos e Pessoas com Deficiência no Piauí

ação foi coordenada pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) e é resultado de um trabalho de inteligência policial

A ordem dos Advogados do Piauí protocolou ADI contra regime do IPTU 2026 em Teresina e pede suspensão imediata da cobrança.