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STF cobra explicações da PGR sobre vazamento de delação na Venezuela
Supremo manda PGR se manifestar sobre acusações de vazamento de informações sigilosas entregues por Janot a ex-procuradora-geral da Venezuela.
Supremo manda PGR se manifestar sobre acusações de vazamento de informações sigilosas entregues por Janot a ex-procuradora-geral da Venezuela.
No habeas corpus, defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar
A ministra lembra que as doações religiosas, de todas as matizes, são um componente essencial da liberdade de consciência e de crença, garantida pela Constituição.
De acordo com a decisão, apesar de apenas o psiquiatra poder receitar remédios psicotrópicos, a avaliação psicológica, por se tratar de procedimento pericial, pode ser feita por ambos os profissionais
Novos advogados firmam compromisso na Sede da Ordem dos Advogados do Piauí. O vice presidente Lucas Villa fez entrega das carteiras.
O superior tribunal de justiça julga válida busca sem mandado após policiais sentirem cheiro de maconha
Na abertura dos trabalhos, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que o crime de desacato, na forma prevista pelo Código Penal, não se coaduna com a Constituição.
Brandão de Carvalho disse ao Pauta Judicial que seu grupo já escolheu o atual presidente do TJ/PI, desembargador Erivan Lopes como candidato
Caso ao artigo 67 seja declarado inconstitucional , milhões de famílias rurais terão sua atividade produtiva inviabilizada
Flábio, por sua vez, teria sacado uma arma e perseguido o outro acusado, realizando vários disparos, o que deixou os funcionários e clientes da concessionária muito assustados.
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria
A ação contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Canil da FEISP, Diretoria de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Aéreas (BOPAER)
Asfalto, metrô tarifa zero e saneamento representam maior parte dos investimentos em infraestrutura do Governo do Estado em Teresina