Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A defesa do empresário Flábio Sousa Silva requereu na segunda câmara criminal do tribunal de justiça do Piauí, um pedido de fiança para que o paciente respondesse em liberdade o processo que o acusa de ter dado vários disparos na concessionária Newland na zona leste de Teresina.

O Advogado Eduardo Faustino que fez uma brilhante defesa oral, mas não conseguiu lograr êxito, justificou que seu paciente agiu na defesa de sua esposa que fora atacada com um taco que basebol. “Aí é deveria ter sido considerado um fato de natureza grave esse ataque por parte do agressor”, pontuou Faustino.

A relatora do habeas corpus, desembargadora Eulália Pinheiro denegou o pedido de fiança seguindo o parecer ministerial. “Valendo destacar que é necessária a garantia da ordem pública, em virtude da periculosidade do acusado”, relator a desembargador.

A relatora teve os votos dos dois membros da segunda câmara criminal Joaquim Santa, (presidente) e Sebastião Martins.




Fonte: REDAÇÃO

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.