JULAMENTO -
Jurista citado TRF-4 diz que texto foi "totalmente descontextualizado"
O pior de tudo é ser citado no voto por meio de um texto meu totalmente descontextualizado", reagiu ele numa rede social.
O pior de tudo é ser citado no voto por meio de um texto meu totalmente descontextualizado", reagiu ele numa rede social.
O valor para apresentar recursos extraordinários e mandados de segurança (em nome de um impetrante), por exemplo, passou de R$ 181,34 para R$ 198,95.
O pleito da OAB/PI será levado para o pleno do tribunal de justiça do Piauí no próximo dia 05 de fevereiro. No dia dia 06, já entra em vigor
Em paralelo, é importante notar que a decisão do TRF-4 na questão criminal foi unânime, então não são cabíveis embargos infringentes, que têm efeito suspensivo automático.
O site o antogonista publicou "Uma nota vergonhosa da Federação dos Jornalistas". O jornalista Josias de Sousa do Uol: "Federação ecoa PT: Farsa judicial".
"Tal ato ilícito do empregador contribui diretamente para que o trabalhador passe por apuros de ordem financeira".
Desde 2016, ele representa o ex-presidente do Brasil na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da ONU, que tem como atribuição analisar as violações a garantias e direitos fundamentais.
A Corregedoria-Geral de Justiça é executora das funções de controle, fiscalização, orientação e instrução dos serviços jurisdicionais.
A ministra Cármen Lúcia negou a prerrogativa do presidente Temer de empossar a ministra do trabalho Cristiane Brasil
É preciso discutir livremente ainda que haja ferrenho patrulhamento ideológico, pois “palavra quando acesa não queima em vão. Deixa uma beleza posta em seu carvão”.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI deflagra segunda fase da Operação Macondo contra esquema de agiotagem no Piauí
Uma Operação integrada das forças de segurança da SSP/PI cumpriu oito mandados judiciais em Gilbués, no sul do Piauí na manhã de hoje, 04/02
O Governo do Estado do Piauí implantará novo quartel do Corpo de Bombeiros na cidade de Corrente