ISENÇÃO PARA ESCRITÓRIOS -
Justiça isenta escritório de advocacia de pagar anuidade à OAB
De acordo com a lei Lei 8.906/94: “As sociedades de advogados não possuem legitimidade para a prática de atos privativos de advogados e estagiários"
De acordo com a lei Lei 8.906/94: “As sociedades de advogados não possuem legitimidade para a prática de atos privativos de advogados e estagiários"
Associação de magistrados irá provocar MP para apurar se defensora cometeu crime contra honra e quebra de sigilo
No recurso apresentado contra a decisão, a defesa afirma que o promotor foi impedido de ter acesso ao local do evento no primeiro dia, de lá saiu sem questionar e aguardou pacientemente
A sentença foi publicada na última quinta-feira (07) e cabe recurso. A advogada poderá recorrer em liberdade.
O procurador de justiça do MP/PI, Costa Assunção fez duras críticas aos tribunais superiores: É que ninguém pode trocar de sexo como quem troca de calcinha.
Durante o julgamento, os ministros declararam a inconstitucionalidade da exigência do trânsito em julgado da decisão que reconhece a vacância, bastando a decisão final da Justiça Eleitoral.
O Corregedor Geral de Justiça informou que vai analisar a solicitação feita na manhã de hoje, 08/03, pelo MAPA.
O fórum central da capital do Piauí recebeu centenas de pessoas ligadas ao mundo jurídico para comemorar o dia internacional da mulher
“Não é função das cautelares obter finalidade de pena ou impingir castigo antecipadamente, visto a sua natureza jurídica que é a cautelaridade"
O Judiciário e a Advocacia são instituições firmes que não naufragaram no caos, pelo contrário, fortaleceram-se pela conduta ética e moral dos seus integrantes, reconhecidos pela sociedade
A ação contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Canil da FEISP, Diretoria de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Aéreas (BOPAER)
Asfalto, metrô tarifa zero e saneamento representam maior parte dos investimentos em infraestrutura do Governo do Estado em Teresina
Em decisão liminar, OAB-PI conquista vitória no TJ-PI e consegue suspensão de pontos de decreto que aumentavam o IPTU em Teresina