PRISÃO DOMICILIAR -
Juiz do PI: o primeiro do país seguir STF ao colocar mãe na domiciliar
Juiz Luiz Moura da Central de Inquéritos de Teresina colocou uma mãe em prisão domiciliar numa decisão que é considerada a primeira do país
Juiz Luiz Moura da Central de Inquéritos de Teresina colocou uma mãe em prisão domiciliar numa decisão que é considerada a primeira do país
Talmyzinho é pai do advogado Talmy Júnior. O Pauta Judicial se solidariza com a família nesse momento de dor
O Brasil é o país onde a Ordem dos Advogados, a Defensoria Pública e os Direitos Humanos se preocupam mais em libertar mães presidiárias do que prestar auxílio às mães das vítimas daqueles.
A paralisação dos magistrados federais é em protesto ao julgamento da ação que trata do auxilio-moradia pautado pelo STF para 22 de março.
O ministro João Otávio de Noronha diz que não vê impedimento do atual presidente do TJ/PI participar da eleição para mandato tampão no TJ/PI
O advogado Valter Alencar presidente do PSC no Piauí vai receber em Teresina nesta sexta feira, 23/02, o pré-candidato à presidência da república Paulo Rabello
Em 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completará 70 anos que foi instituída mundialmente, quando reconheceu “a dignidade é inerente à pessoa humana.
O pagamento do auxílio foi determinado por decisões monocráticas do relator, ministro Luiz Fux, tomadas entre junho e setembro de 2014
O Portal da Transparência é resultado do advento da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas
O texto é autoria de Renato Martins Mimessi Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI deflagra operação contra esquema milionário de fraude tributária no Piauí e Goiânia
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP/PI deflagrou operação e cumpriu seis mandados contra organização criminosa em Nazária.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles realiza maior nomeação da história da Polícia Penal do Piauí, com ingresso de 212 novos policiais.