Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí reintegra Susane Peres Parente

O Advogado de Susane Parente, Alessandro Lopes fez uma brilhante defesa oral. E teve reviravolta no entendimento do pleno que a reintegrou.

O Tribunal Pleno do TJ-PI julgou na sessão desta segunda-feira (02) mandado de segurança impetrado por Susane Peres Parente, filha do Desembargador aposentado Antônio Peres Parente, contra ato de demissão do Des. Erivan Lopes, Presidente do tribunal.

Foto: Wilnson Nanaia /AZ

Sede do TJ/PI

O mandado de segurança discutia a pena de demissão aplicada à servidora ainda no ano de 2016, por utilizar do cargo para proveito de outrem. Susane praticou a infração de advocacia administrativa.

O relator, Des. Joaquim Santana votou pela denegação do mandado de segurança, tendo sido acompanhado pela Des. Eulália Pinheiro. Fez sustentação oral o advogado Alessandro Lopes.

Foto: Divulgação

Advogado Alessandro Lopes

Após pedido de vista do Des. Hilo de Almeida, houve uma reviravolta no caso e por maioria de votos, o Tribunal acolheu o voto vista e determinou a reintegração da servidora, concedendo a ordem de mandado de segurança, mas podendo a administração aplicar nova penalidade que não seja a demissão.

Susane já havia sido condenada pela Justiça Federal por possível falsificação de alvarás judiciais, porém sua pena foi prescrita e houve a extinção da punibilidade antes mesmo de sua aplicação.

A defesa alegou que o ato praticado por Susane em nada tem a ver com suas funções no Tribunal de Justiça.

Fonte: AZ