Decisão -
BNDES: Câmara aprova texto-base da MP que cria nova taxa de contratos
Depois de passar na Câmara, o texto ainda será submetido à votação no Senado.
Depois de passar na Câmara, o texto ainda será submetido à votação no Senado.
Político responderá por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa
Ministro substitui prisão preventiva de mais quatro investigados por irregularidades no sistema de transportes do RJ.
O réu – acusado de matar o próprio tio, crime pelo qual foi condenado – obteve o direito de recorrer em liberdade.
Também foram apontados pelo MP indícios de que o grupo recebia dinheiro para liberar automóveis apreendidos.
Ação do MP resulta em bloqueio de matrícula de imóvel cuja área cresceu mais de 1.230% na região da Serra das Confusões.
O Pleno fixou ainda a possibilidade de os ministros deliberarem monocraticamente sobre outros casos semelhantes em trâmite.
O relator e presidente, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, e o juiz Geraldo Magela e Silva Meneses votaram a favor das resoluções do TSE.
Tribunal de Justiça confirma condenação de ex-prefeito a pagamento de danos morais por ofensa à honra de Promotor de Justiça Imagem de mão de juiz batendo com um martelo de madeira. A 2˚ Câmara Es
Ministério Público obtém deferimento de liminar que impede o fechamento do Centro de Convivência da Terceira Idade em Teresina
A nova lei foi sancionada pelo presidente Lula atualiza o Código de Processo Penal e estabelece critérios para prisões preventivas no país
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí e ABIN se reúnem para tratar do Protocolo de Prevenção de Ameaças do Extremismo Violento no estado.
AA Secretaria de Segurança Pública deflagrou operação e prende três suspeitos ligados a organização criminosa na zona Leste de Teresina.
