Decisão -
Justiça nega suspensão de auxílio a conselheiros e procuradores do DF
Em nota, o Tribunal de Contas do DF reforçou que o pagamento do benefício é previsto na Constituição.
Em nota, o Tribunal de Contas do DF reforçou que o pagamento do benefício é previsto na Constituição.
Depois de passar na Câmara, o texto ainda será submetido à votação no Senado.
Político responderá por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa
Ministro substitui prisão preventiva de mais quatro investigados por irregularidades no sistema de transportes do RJ.
O réu – acusado de matar o próprio tio, crime pelo qual foi condenado – obteve o direito de recorrer em liberdade.
Também foram apontados pelo MP indícios de que o grupo recebia dinheiro para liberar automóveis apreendidos.
Ação do MP resulta em bloqueio de matrícula de imóvel cuja área cresceu mais de 1.230% na região da Serra das Confusões.
O Pleno fixou ainda a possibilidade de os ministros deliberarem monocraticamente sobre outros casos semelhantes em trâmite.
O relator e presidente, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, e o juiz Geraldo Magela e Silva Meneses votaram a favor das resoluções do TSE.
Tribunal de Justiça confirma condenação de ex-prefeito a pagamento de danos morais por ofensa à honra de Promotor de Justiça Imagem de mão de juiz batendo com um martelo de madeira. A 2˚ Câmara Es
Na prática, a orientação afasta a suspensão automática desses processos e permite o regular andamento das ações, preservando o acesso à Justiça.
Com apoio da OAB/PI e vários órgãos será realizado no inicio de março o I Congresso de gestão territorial do estado do Piauí.
A secretaria de segurança do Piauí, SSP-PI deflagrou operação integrada em Uruçuí para cumprir mandados contra alvos que descumpriram medidas judiciais