Decisão -
Justiça nega suspensão de auxílio a conselheiros e procuradores do DF
Em nota, o Tribunal de Contas do DF reforçou que o pagamento do benefício é previsto na Constituição.
Em nota, o Tribunal de Contas do DF reforçou que o pagamento do benefício é previsto na Constituição.
Depois de passar na Câmara, o texto ainda será submetido à votação no Senado.
Político responderá por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa
Ministro substitui prisão preventiva de mais quatro investigados por irregularidades no sistema de transportes do RJ.
O réu – acusado de matar o próprio tio, crime pelo qual foi condenado – obteve o direito de recorrer em liberdade.
Também foram apontados pelo MP indícios de que o grupo recebia dinheiro para liberar automóveis apreendidos.
Ação do MP resulta em bloqueio de matrícula de imóvel cuja área cresceu mais de 1.230% na região da Serra das Confusões.
O Pleno fixou ainda a possibilidade de os ministros deliberarem monocraticamente sobre outros casos semelhantes em trâmite.
O relator e presidente, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, e o juiz Geraldo Magela e Silva Meneses votaram a favor das resoluções do TSE.
Tribunal de Justiça confirma condenação de ex-prefeito a pagamento de danos morais por ofensa à honra de Promotor de Justiça Imagem de mão de juiz batendo com um martelo de madeira. A 2˚ Câmara Es
A Ordem dos Advogados do Piauí, OAB-PI reage à criminalização da advocacia em ações bancárias e cobra tratamento isonômico da litigância abusiva
Mais de 100 serviços gratuitos dos governos federal e estadual são levados ao Verdão nesta sexta (6) e sábado (7); Confira a carta de serviços
A megaoperação desta quarta-feira é considerada uma das maiores já realizadas no estado com foco específico no combate ao exercício ilegal da advocacia.