Decisão -
BNDES: Câmara aprova texto-base da MP que cria nova taxa de contratos
Depois de passar na Câmara, o texto ainda será submetido à votação no Senado.
Depois de passar na Câmara, o texto ainda será submetido à votação no Senado.
Político responderá por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa
Ministro substitui prisão preventiva de mais quatro investigados por irregularidades no sistema de transportes do RJ.
O réu – acusado de matar o próprio tio, crime pelo qual foi condenado – obteve o direito de recorrer em liberdade.
Também foram apontados pelo MP indícios de que o grupo recebia dinheiro para liberar automóveis apreendidos.
Ação do MP resulta em bloqueio de matrícula de imóvel cuja área cresceu mais de 1.230% na região da Serra das Confusões.
O Pleno fixou ainda a possibilidade de os ministros deliberarem monocraticamente sobre outros casos semelhantes em trâmite.
O relator e presidente, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, e o juiz Geraldo Magela e Silva Meneses votaram a favor das resoluções do TSE.
Tribunal de Justiça confirma condenação de ex-prefeito a pagamento de danos morais por ofensa à honra de Promotor de Justiça Imagem de mão de juiz batendo com um martelo de madeira. A 2˚ Câmara Es
Ministério Público obtém deferimento de liminar que impede o fechamento do Centro de Convivência da Terceira Idade em Teresina
A Polícia Civil do Piauí, por meio da Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP), realizou três prisões no último final de semana em Teresina.
Os exames foram conduzidos seguindo rigorosos protocolos técnicos e legais, garantindo a confiabilidade dos laudos laboratoriais.
A Polícia Militar prendeu um metalúrgico suspeito de fabricar armas caseiras para facção criminosa na zona Norte de Teresina
