Decisão -
Juiz que decretou a 1ª prisão por estupro virtual fala sobre o crime
Luiz Moura informou que o acusado exigia fotos e videos para se masturbar praticando assim um estupro virtual.
Luiz Moura informou que o acusado exigia fotos e videos para se masturbar praticando assim um estupro virtual.
No Piauí várias ações tramitam nesse mesmo sentido. O município de José de Freitas é citado por Luiz Carlos dos Santos Gonçalves jornalista do portal "Jota".
A fim de identificar o acusado, o Dr Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina/PI determinou ao Facebook que fornecesse as informações.
Justiça Federal em Macaé suspende decreto que aumentou preço dos combustíveis; decisão vale em todo o país
O Poder Judiciário só pode ser acionado em causas desportivas depois de esgotadas todas as instâncias na Justiça Desportiva, conforme determina a Constituição.
A liminar foi interposta por candidatos que concorreram às vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, mas não tiveram seus nomes divulgados na lista final de aprovados no concurso.
Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. AGU diz que vai recorrer da decisão.
STF restabelece atuação do TCE-MA na fiscalização de contratos de prefeituras com advogados. A decisão é da Ministra Cérmen Lucia.
O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça, Júlio César Garcez, afirmou que o 2º e 8º Cartórios de Notas e Registros de Imóveis de Teresina não terão as atividades paralisadas.
A emenda questionada inseriu o parágrafo 7º ao artigo 215 da Constituição Federal de 1988, dispositivo que, segundo o Fórum, consagra a proteção ao meio ambiente.
A Polícia Civil do Piauí, por meio da Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP), realizou três prisões no último final de semana em Teresina.
Os exames foram conduzidos seguindo rigorosos protocolos técnicos e legais, garantindo a confiabilidade dos laudos laboratoriais.
A Polícia Militar prendeu um metalúrgico suspeito de fabricar armas caseiras para facção criminosa na zona Norte de Teresina
