Decisão -
MP/PI impede via judicial fechamento de centro da terceira idade
Ministério Público obtém deferimento de liminar que impede o fechamento do Centro de Convivência da Terceira Idade em Teresina
Ministério Público obtém deferimento de liminar que impede o fechamento do Centro de Convivência da Terceira Idade em Teresina
Luiz Moura informou que o acusado exigia fotos e videos para se masturbar praticando assim um estupro virtual.
No Piauí várias ações tramitam nesse mesmo sentido. O município de José de Freitas é citado por Luiz Carlos dos Santos Gonçalves jornalista do portal "Jota".
A fim de identificar o acusado, o Dr Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina/PI determinou ao Facebook que fornecesse as informações.
Justiça Federal em Macaé suspende decreto que aumentou preço dos combustíveis; decisão vale em todo o país
O Poder Judiciário só pode ser acionado em causas desportivas depois de esgotadas todas as instâncias na Justiça Desportiva, conforme determina a Constituição.
A liminar foi interposta por candidatos que concorreram às vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, mas não tiveram seus nomes divulgados na lista final de aprovados no concurso.
Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. AGU diz que vai recorrer da decisão.
STF restabelece atuação do TCE-MA na fiscalização de contratos de prefeituras com advogados. A decisão é da Ministra Cérmen Lucia.
O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça, Júlio César Garcez, afirmou que o 2º e 8º Cartórios de Notas e Registros de Imóveis de Teresina não terão as atividades paralisadas.
Na prática, a orientação afasta a suspensão automática desses processos e permite o regular andamento das ações, preservando o acesso à Justiça.
Com apoio da OAB/PI e vários órgãos será realizado no inicio de março o I Congresso de gestão territorial do estado do Piauí.
A secretaria de segurança do Piauí, SSP-PI deflagrou operação integrada em Uruçuí para cumprir mandados contra alvos que descumpriram medidas judiciais