Decisão -
Juiz que decretou a 1ª prisão por estupro virtual fala sobre o crime
Luiz Moura informou que o acusado exigia fotos e videos para se masturbar praticando assim um estupro virtual.
Luiz Moura informou que o acusado exigia fotos e videos para se masturbar praticando assim um estupro virtual.
No Piauí várias ações tramitam nesse mesmo sentido. O município de José de Freitas é citado por Luiz Carlos dos Santos Gonçalves jornalista do portal "Jota".
A fim de identificar o acusado, o Dr Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina/PI determinou ao Facebook que fornecesse as informações.
Justiça Federal em Macaé suspende decreto que aumentou preço dos combustíveis; decisão vale em todo o país
O Poder Judiciário só pode ser acionado em causas desportivas depois de esgotadas todas as instâncias na Justiça Desportiva, conforme determina a Constituição.
A liminar foi interposta por candidatos que concorreram às vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, mas não tiveram seus nomes divulgados na lista final de aprovados no concurso.
Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. AGU diz que vai recorrer da decisão.
STF restabelece atuação do TCE-MA na fiscalização de contratos de prefeituras com advogados. A decisão é da Ministra Cérmen Lucia.
O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça, Júlio César Garcez, afirmou que o 2º e 8º Cartórios de Notas e Registros de Imóveis de Teresina não terão as atividades paralisadas.
A emenda questionada inseriu o parágrafo 7º ao artigo 215 da Constituição Federal de 1988, dispositivo que, segundo o Fórum, consagra a proteção ao meio ambiente.
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
Em celebração aos 93 anos, OAB Piauí homenageia Membros Honorários Vitalícios e acolhe 100 novos advogados e advogadas.
Com entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, Rafael comentou desde política local, nacional e estratégias para o desenvolvimento
